A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso está encaminhando e-mails aos contabilistas cadastrados no órgão para que confirmem os dados cadastrais dos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos quais representam. O trabalho começou a ser feito há 15 dias pela Gerência de Informações Cadastrais (GCAD) e limita-se à confirmação de dados cadastrais. A GCAD não solicita envio de dados de caráter confidencial. Já foram enviados 6.438 e-mails. A intenção é atingir os cerca de 140 mil contribuintes.
A ação é uma das medidas desenvolvidas pelo órgão para atualizar as informações cadastrais dos contribuintes. O secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias, salienta que a iniciativa é um esforço que a Sefaz executa para evitar que os contabilistas tenham o acesso à base de dados da Fazenda Pública Estadual interrompido ou o contribuinte tenha a inscrição estadual de seu empreendimento suspensa, por conta de dados cadastrais defasados junto ao órgão.
Os contabilistas com dados cadastrais (e-mail e telefone) desatualizados junto à Sefaz também devem atualizar tais informações e evitarem, assim, ter o acesso à base de dados da Fazenda Estadual interrompido, ou seja, ficar impedidos de acessar as informações dos contribuintes aos quais representam no sistema de cadastro da Secretaria.
O secretário Eder de Moraes observa que os contribuintes e contabilistas têm como obrigação informar eventuais alterações em seus dados cadastrais sempre 30 dias após a mudança. Contudo, nem todos cumprem essa determinação. “A desatualização das informações do Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) dificulta o acompanhamento econômico-fiscal das empresas”, ressalta.
Os contabilistas que já tiveram o acesso ao sistema da Sefaz suspenso devem procurar a GCAD para regularizar a pendência. A atualização pode ser feita junto à Gerência. Para tanto, os dados devem ser encaminhados ao endereço [email protected].
