A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso detalha o e-Process nesta segunda-feira, no município de Nova Mutum. A palestra sobre o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos será realizada com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC), iniciando às 14 horas no auditório da Associação Comercial e Empresarial do Município. O auditório está situado na Avenida das Araras, número 99, Centro.
A nova ferramenta está gerando grande facilidade aos contribuintes, principalmente residentes no interior do Estado. Em operações que envolvem valores elevados, era necessário se deslocar ou ter que contratar profissionais de outros municípios para acompanhar o andamento do processo. Todo o trâmite passa agora a ser acompanhado pela internet.
"Esta tem sido nossa forma de atuação. Queremos nos aproximar do contabilista e do contribuinte, em todo o Estado. Esta ferramenta, o e-Process gera economia porque coloca fim ao deslocamento até uma Agência Fazendária, agiliza a análise já que o processo poderá ser estudado por um servidor em qualquer parte do Estado, onde a demanda estiver menor naquele momento", comentou o secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
No primeiro momento, o e-Process está disponibilizado apenas para os processos de impugnação, mas a expectativa é que todos os processos sejam efetuados por meio eletrônico até dezembro deste ano. Para garantir a segurança da ferramenta, os e-mails dos contribuintes e contabilistas devem estar atualizados junto ao banco de dados da Sefaz. Após enviar o processo eletronicamente ao Fisco, uma mensagem de validação é enviada automaticamente ao e-mail indicado no cadastro para validar a operação.
No portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br) o contribuinte e contabilista encontram os modelos a serem seguidos para dar entrada nos processos. Após preenchidos, os documentos são enviados à página da Secretaria de Fazenda exclusivamente em formato pdf, garantindo que os dados não serão alterados, necessitando ainda de certificações digitais.