Mercadorias subfaturadas em mais de 2000% foram constatadas por agentes de Tributos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso durante intensificação de ação fiscal realizada junto a transportadoras de cargas, na primeira quinzena de agosto, no Posto Fiscal Flávio Gomes, em Cuiabá. A ação foi desenvolvida em continuidade à Operação Tolerância Zero, deflagrada em abril deste ano.
Por conta da prática do subfaturamento de mercadorias e de outros crimes contra a ordem tributária, foram lavrados 207 Termos de Apreensão e Depósito (TAD’s), no valor total de R$ 236 mil, referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a multas.
Entre as infrações verificadas, a maior parte delas se refere à prática do subfaturamento. Outra irregularidade detectada foi produtos transportados sem a devida documentação fiscal.
Foram conferidos 102 cargas e 2.117 volumes nas transportadoras atendidas no Flávio Gomes, por meio do Sistema Eletrônico de Controle de Notas Fiscais (EDI-Fiscal).
Diante da comprovação de que a prática do subfaturamento tem se intensificado nas transportadoras de cargas e mercadorias do Estado, a Sefaz deflagrou, no mês de abril deste ano, a Operação Tolerância Zero.
O secretário de Fazenda, Eder Moraes, observa que muitas empresas têm negociado com as fábricas os preços declarados nas notas fiscais, geralmente, bem abaixo do valor real, com o intuito de reduzir drasticamente o valor do ICMS a ser recolhido. “Apesar disso, essas empresas continuam penalizando o consumidor final com os preços praticados na praça”, frisa o titular da Sefaz.
Para conter o subfaturamento e outras eventuais fraudes fiscais, a Secretaria de Fazenda tem investido constantemente na reformulação do sistema eletrônico de cruzamento de dados dos contribuintes e dos procedimentos de fiscalização no trânsito de mercadorias.
A Operação Tolerância Zero está sendo desenvolvida pela Gerência de Controle de Transportadoras (GECT) da Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Sefaz.