A secretaria de Fazenda (Sefaz) apreendeu, nos dias 18 e 19, uma grande quantidade de mercadorias transportadas irregularmente durante fiscalização de rotina realizada no Posto Fiscal Benedito de Souza Coberlino, conhecido como Correntes, localizado na divisa com Mato Grosso do Sul. Ao todo, foram retidos 20 mil produtos avaliados em R$ 968 mil.
Entre os itens apreendidos estão diversos produtos, como relógios digitais, óculos de sol, acessórios para celular, carregadores, suportes para TV, tripés, bastões de selfie, câmeras de segurança, kits TV Box, ferramentas elétricas e videogames.
A ação envolveu uma mesma transportadora, que realizava o transporte de cargas provenientes do estado de São Paulo com destino a diferentes empresas instaladas em Cuiabá. Ao todo, foram lavrados cinco Termos de Apreensão e Depósito (TADs), em razão das irregularidades fiscais identificadas durante a conferência documental e física das mercadorias.
Entre as principais irregularidades constatadas estão o transporte de mercadorias desacompanhadas de nota fiscal, a existência de produtos não declarados nos documentos apresentados e o uso de descrições genéricas nas notas fiscais, o que dificulta a correta identificação dos itens transportados e caracteriza documentação fiscal inidônea.
Os Termos de Apreensão e Depósito (TAD) foram lavrados, correspondentes aos impostos devidos e às multas aplicadas pela infração fiscal constatada, e o contribuinte notificação para regularização.
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