A secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) confirmou, há pouco, que os sorteios do Programa Nota Mato Grosso serão retomados após a Caixa Econômica Federal fixar as datas para as extrações da Loteria Federal. Desde o dia 21 do mês passado, o banco suspendeu algumas de suas loterias pelo prazo de 3 meses, até que, presumivelmente, os efeitos da pandemia do novo coronavírus já estejam amenizados no país.
Ainda de acordo com a secretaria de Estado de Fazenda, as notas fiscais emitidas com CPF nesse período de suspensão não perderão a validade para as futuras premiações. O mais recente sorteio do programa foi realizado no dia 19 do mês passado, o especial de Carnaval, quando foram distribuídos 5 prêmios de 50 mil reais cada. O próximo sorteio mensal estava programado para ocorrer na próxima quinta-feira.
Como os sorteios do Programa Nota MT são feitos baseados nas extrações da Loteria Federal, a Secretaria de Fazenda decidiu acompanhar esse procedimento, mantendo a lisura do certame. Ainda esta semana o secretário de Fazenda Rogério Gallo deve assinar uma portaria redefinindo os procedimentos do programa.
Rogério Gallo confirmou que as notas emitidas com CPF nesse período de suspensão de sorteios continuarão tendo validade. “O Nota MT vai continuar premiando normalmente os contribuintes cadastrados que pedirem para colocar o CPF nas suas notas de compras. As notas solicitadas e inseridas no programa nesse período de suspensão continuarão tendo validade, de acordo com normas a serem definidas posteriormente pela Sefaz”, explica ele.
O titular da pasta da Fazenda pede que os contribuintes continuem pedindo a colocação do CPF nas notas, até como forma de manter a arrecadação do Estado, nesse período de dificuldades ocasionado pela pandemia do Coronavírus.
“Pedindo para o CPF seja colocado nas notas de compras, o consumidor mato-grossense está contribuindo para que se evite, em parte, a sonegação do ICMS neste momento em que a arrecadação está sabidamente em queda, pela redução do consumo. É uma forma ajudar o estado a manter funcionando os serviços essenciais população”, aponta Rogério Gallo.
As informações são da assessoria.
