A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso está se preparando para promover mais um avanço no processo de modernização da gestão fazendária. Trata-se do Sistema de Monitoramento e Pesagem Eletrônica de Veículos, que será implantado em 2009 nos postos fiscais do Estado. O secretário de Fazenda, Eder Moraes, designou, na última semana, que técnicos fazendários e dos fornecedores visitassem os postos fiscais para iniciar o processo. A sistemática prevê a implantação de balanças eletrônicas de precisão, com aferição da pesagem com veículos em movimento e identificação automática de diversas irregularidades, por meio da consulta das placas dos veículos.
O sistema vai controlar também o fluxo de veículos nos pátios, com painéis de mensagens variáveis e cancela eletrônica. “Estamos maximizando a fiscalização eletrônica com o objetivo de evitar fraudes fiscais e principalmente combater a evasão fiscal”, salientou Eder Moraes. Segundo ele, o sistema de fiscalização eletrônica será implantado inicialmente nos Postos Fiscais do Rio Correntes, em Itiquira; Araguaia, em Alto Araguaia e XII de Outubro, em Comodoro, mas contemplará balanças em unidades de verificação móveis, que serão utilizadas em vários pontos estratégicos.
“A fiscalização eletrônica nos postos fiscais, especialmente nessa nova sistemática de também fiscalizar eletronicamente com as volantes, permitirá ao Estado combater e identificar os ilícitos e descaminhos no tratamento tributário correto, eficaz, eficiente e transparente, preservando os contribuintes que trabalham de forma ordeira”, afirmou o secretário, ao dizer que está atendendo as demandas trazidas pelos empresários, notadamente dos setores de medicamentos, autopeças, varejo, confecções, atacado, combustíveis, entre outros.
Conforme Eder Moraes, com a arrecadação monitorada, será possível avançar em pontos importantes como a redução do ICMS do diesel. “Quem está praticando crimes contra a ordem tributária está brincando com o perigo”, alertou.