A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), em conjunto com a Delegacia Fazendária e a Polícia Militar, fez fiscalização intensiva ao segmento de combustíveis, no Posto Fiscal Flávio Gomes, localizado na BR-364, em Cuiabá. A operação visou a coibir a evasão fiscal no setor e a monitorar a qualidade dos combustíveis.
Das 4h até por volta das 12h, a equipe envolvida na ação fiscalizou 21 caminhões-tanque. Foram verificados a autenticidade das notas fiscais, a procedência e o destino do combustível, para constatar se a movimentação estava sendo realizada entre agentes econômicos autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) ou para grandes consumidores.
Também foi feita a análise qualitativa do combustível, para checar se o tipo de produto transportado correspondia com o especificado na nota fiscal. Para capacitar os agentes e fiscais de Tributos para realizar este tipo de fiscalização, a Secretaria da Fazenda mantém um convênio com a ANP, que contempla capacitação específica em fiscalização de combustíveis, em termos de aferição de qualidade e quantidade.
Nenhuma irregularidade configurando crime contra a ordem tributária foi detectada. Determinada pelo secretário de Fazenda, Éder Moraes, a operação foi motivada por denúncias de sonegação tributária no segmento. “Também queremos combater o subfaturamento marrom, ou seja, transportar gasolina e no documento fiscal constar como diesel, visto que a alíquota é menor”, afirmou o secretário.
Da Secretaria de Fazenda, estiveram envolvidos na operação fiscais e agentes de Tributos da Superintendência de Fiscalização (Sufis) e Superintendência de Execução Desconcentrada (Sued). Da Delegacia Fazendária, participaram também o delegado Rogério Modelli e mais nove investigadores.
Ações pontuais como esta vêm sendo realizadas rotineiramente pela Sefaz junto ao segmento de combustíveis e a outros que apresentem indícios de irregularidades fiscais. E foi justamente a intensificação das ações no combate à evasão fiscal um dos fatores que levaram a receita tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ter aumento real de 16% no primeiro semestre deste ano.
A maior arrecadação do ICMS foi junto ao segmento de combustíveis: R$ 478 milhões. Comparando-se com janeiro a junho de 2007, houve crescimento de 4,8%, tímido, na opinião do secretário de Fazenda. “O segmento de combustíveis tem potencial para arrecadar bem mais. Vamos trabalhar para isso, ao intensificar as ações de fiscalização”, conclui Éder Moraes.