Em uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Polícia Militar as operações de fiscalização volante em todas as regiões do Estado foram intensificadas. Com o trabalho móvel, de janeiro a junho deste ano, foram arrecadados R$ 7,09 milhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas aplicadas. O montante representa 62% a mais do que os R$ 4,37 milhões arrecadados em todo o ano de 2015.
O aumento na arrecadação se deve à intensificação das operações volantes a partir da criação da Gerência de Operações Volantes (GVOL), em outubro do ano passado, integrada à Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito (SUCIT). Até então, a fiscalização volante era pulverizada em quatro gerências de trânsito. Com a mudança no processo de gestão deste trabalho, a Sefaz passou a alcançar melhores resultados que impactam diretamente na receita estadual.
O gerente de Fiscalização em Postos Fiscais, Henrique Carnaúba Guerra Sangreman Lima, explica que, com computador e impressora, cada equipe monta a estrutura de fiscalização em determinados pontos. Se a documentação fiscal estiver em desacordo com a legislação, é firmado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD).
Devido ao chamado “furo de Posto Fiscal”, que é quando o condutor não para na unidade de fiscalização de divisa, operações volantes também foram intensificadas nos postos fiscais de Barra do Garças e Alto Araguaia. De acordo com Lima, em apenas 40 dias de ação as equipes conseguiram constituir R$ 1,9 milhão de crédito, sendo que 50% desse valor (R$ 965 mil) já foram convertidos em receita. “Em tese, esse seria um dinheiro perdido, se não fosse a fiscalização intensa. Além disso, essas operações difundem o risco fiscal, uma vez que o contribuinte passa a se sentir mais vigiado e obrigado a atuar dentro da legalidade”, observa.
Os R$ 7,09 milhões arrecadados no primeiro semestre de 2016 são referentes a 45% do total de R$ 15,94 milhões de créditos constituídos, ou seja, autuações realizadas durante as operações volantes. Ainda deste montante, 41% foram suspensos para tramitação de recurso junto à Sefaz e 15% ainda não foram pagos.