A fiscalização volante da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Corregedoria Fazendária, com o apoio da Polícia Militar, realizaram na última semana uma blitz fiscal nas principais vias de acessos aos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Foram vistoriados cerca de 430 veículos com cargas e vazios, coletadas 1170 vias de notas fiscais (operação interna) e lavrados 29 Termos de Apreensão e Depósito (Tad’s), que resultaram em R$ 67,9 mil de ICMS e multa aos cofres públicos.
A ação fiscal integrada ocorreu através do efetivo controle do fluxo de entradas e saídas de mercadorias, visando identificar e surpreender possíveis tentativas de sonegação de impostos, assim como suprir o Fisco estadual com informações que vão servir para o planejamento e orientação da Auditoria Fiscal em estabelecimentos.
Coordenada pelo supervisor da fiscalização volante, João Carlos Souza de Abreu, a operação impôs o elemento “surpresa”, a fim de inibir e reprimir ilícitos tributários. “Esta ação justifica-se em razão da importância dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande na arrecadação do Estado de Mato Grosso”, ressalta.
A operação, segundo o supervisor, teve por base a realização de plantões, controlando toda entrada e saída de mercadoria da Capital, por meio da verificação da documentação fiscal apresentada, bem como da conferência das mercadorias. Foram examinadas diversas cargas de produtos destinados a contribuintes do Estado, sendo principalmente dos segmentos de varejo, agrícola, atacadista, bebidas, combustíveis e madeira.
A Corregedoria Fazendária auxiliou as equipes das unidades volantes nas ações desenvolvidas durante a operação para minimizar o tumulto na área de operação e o desperdício de esforços, realizando o maior número possível de abordagens e conferências de veículos.
A Polícia Militar prestou a segurança necessária aos servidores fazendários envolvidos na operação, além do controle do tráfego. A estrutura contou com duas vans da unidade volante da Sefaz, três veículos da fiscalização, nove fiscais por turno de 12 horas, três inspetores fazendários e seis policiais.
Os cidadãos podem denunciar irregularidades fiscais e indícios de sonegação através do disque-denúncia da Secretaria de Fazenda, 0800-651528 ou e-mail [email protected].