O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), vai nomear 80 novos Fiscais de Tributos Estaduais (FTEs) no decorrer de 2005, sendo que 21, do concurso realizado em 2002, serão nomeados até o final do mês de março. Eles terão 60 dias para tomar posse e começar a exercer as funções.
Os demais, oriundos do primeiro concurso feito em 2001, serão nomeados durante o ano. A convocação desses fiscais está aguardando o trânsito em julgado da decisão do Tribunal de Justiça, com previsão para ocorrer até o final de março. A partir daí, será iniciada a segunda etapa do concurso, com a realização do Curso de Formação, que teve início e foi suspenso por decisão judicial.
Segundo o secretário de Fazenda, Waldir Júlio Teis, 60% dos 80 novos FTEs que vão tomar posse serão lotados nos municípios do interior do Estado, tendo como base um estudo realizado pela Sefaz, onde dividiu o Estado em 10 micro-regiões. A lotação será feita onde tiver o maior índice de sonegação.
A decisão de lotar os novos fiscais no interior do Estado, reiterou Waldir Teis, é inédita, pois antes todos ficavam em Cuiabá. “A iniciativa visa dar um novo foco na fiscalização para tentar reduzir a evasão fiscal e a concorrência desleal em Mato Grosso, além de buscar oxigenar o quadro de fiscais da Sefaz que está defasado”, disse o secretário, lembrando que em 2004, foi dado posse a 27 novos fiscais e a 43 agentes de Tributos Estaduais.
VAGAS – O secretário Adjunto de Gestão da Sefaz, Emanoel Gomes Bezerra Junior, destacou que existe atualmente uma vacância de 224 cargos de FTEs no Estado. “Serão preenchidas 80 vagas com a nomeação dos novos fiscais, no entanto, o quadro ainda vai ficar bem abaixo da necessidade”, completou.
Dos 156 fiscais hoje em atividade em Mato Grosso, 78% estão na faixa etária entre 40 e 65 anos, próximos a se aposentar. Conforme Bezerra Junior, o Estado está tentado equilibrar o quadro de fiscais à demanda existente, pois 80 é a capacidade possível de suportar. “Queremos aproveitar a transferência de conhecimento dos mais experientes para os novos FTEs”, concluiu o secretário Adjunto.