O valor do salário mínimo previsto no Orçamento para 2011 não compensa as perdas no poder de compra causadas pela inflação acumulada no ano. Caso o mínimo suba de R$ 510 para R$ 540, o aumento será de 5,88% e perderá para os 6,47% correspondentes à estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010.
Os dados constam de uma nota técnica divulgada hoje (30) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com a entidade, o salário mínimo de R$ 540 teria perda de 0,55% ante a inflação. Essa perda seria a primeira verificada desde o ano de 2003.
Até abril de 2002, o salário mínimo era de R$ 200. Desde então, o piso salarial nacional teve ganho real de 52,83%, já levada em conta a perda prevista para 2011.
O Dieese ressalta que o aumento do piso salarial previsto no Orçamento para 2011 segue a política de valorização do salário mínimo acordada entre o governo e as centrais sindicais em 2007. Ela prevê que o piso salarial do país suba de acordo com a inflação e o crescimento real da economia.
O Dieese defende, entretanto, que em 2011 só o índice da inflação seja utilizado para o cálculo do aumento já que, em 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil encolheu 0,6%. "Como o crescimento do PIB em 2009 foi negativo, a revisão do piso deveria ser, pelo menos, equivalente à variação do INPC de janeiro a dezembro de 2010", diz a nota.
Independentemente da perda, pelos cálculos do Dieese, o aumento do salário mínimo para R$ 540 vai injetar R$ 18 bilhões na renda de 47 milhões de cidadãos. Trará também um incremento de R$ 8,8 bilhões na arrecadação de impostos. Em compensação, vai provocar um aumento de R$ 7,5 bilhões nos gastos da Previdência.