O Governo de Mato Grosso já repassou aos municípios R$ 50 milhões a mais das transferências previstas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de janeiro a maio deste ano.
Foi o que atestou na manhã desta quinta-feira (05.06) o secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias, em palestra durante o V Encontro Estadual de Prefeitos, realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, em comemoração aos 25 anos de fundação da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
O aumento do repasse é resultado do incremento de 21% da receita pública estadual (receita tributária mais transferências federais) nos cinco primeiros meses de 2008 em relação ao mesmo período de 2007, mais especificamente no que tange ao aumento de 21% na arrecadação do ICMS e de 15%, do IPVA.
De janeiro a maio de 2008, a Secretaria de Fazenda arrecadou R$ 1,742 bilhão em ICMS e IPVA, R$ 195 milhões a mais que o previsto, de R$ 1,547 bilhão. Com isso, as transferências constitucionais de ICMS e IPVA somaram R$ 465,6 milhões, um acréscimo de R$ 50 milhões em relação ao previsto para o período, de R$ 414,7 milhões.
