Os preços dos medicamentos controlados pelo governo, entre eles os de uso contínuo e antibióticos, vão subir a partir de amanhã. Neste ano, haverá três faixas de reajuste: 5,89%, 6,64% e 7,39%, conforme resolução da CMED (Câmara de Regulação de Medicamentos).
Esses índices de reajuste valem para cerca de 15 mil apresentações de medicamentos. Estão fora dessa regra os remédios que não têm o valor controlado, como fitoterápicos, homeopáticos e remédios com venda livre (que não precisam de prescrição médica).
A expectativa é que os aumentos dos preços dos remédios controlados cheguem ao bolso do consumidor só em abril, quando forem publicados na revista ABCFarma –usada pelas farmácias na definição de preços.
O cálculo do índice máximo de reajuste foi feito com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no período de março de 2004 até fevereiro de 2005, que deu 7,39%.
Em cima desse índice máximo, a CMED aplicou uma fórmula para medir a participação dos medicamentos genéricos em cada grupo. A CMED entende que nos grupos em que a participação dos genéricos é maior, a concorrência de preços também é maior, o que beneficia o consumidor.
Dessa forma, os laboratórios poderão aplicar o índice máximo de reajuste permitido (7,39%) nos medicamentos incluídos no grupo em que a concorrência é maior. Nos grupos em que a concorrência é menor, o reajuste também será menor, dependendo do grau de participação dos genéricos nessas classes terapêuticas.
De acordo com a resolução, os fabricantes de medicamentos deverão apresentar para a CMED um relatório informando os preços que pretendem praticar a partir de amanhã.
A CMED informa, entretanto, que poderá solicitar aos fabricantes documentos ou informações adicionais para confirmação de dados ou esclarecimento de dúvidas surgidas a partir da apresentação desse relatório.