O grau maturidade da gestão fiscal do Estado de Mato Grosso foi avaliado segundo metodologia desenvolvida por técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e da Comissão de Gestão Fazendária – no evento que contou com a participação de aproximadamente 100 técnicos das secretarias de Fazenda, Planejamento, Gestão, Controladoria e Procuradoria Geral do Estado. A avaliação consiste de um questionário com 1.100 indagações e requisitos para serem respondidos pelos gestores dos órgãos estaduais envolvidos na gestão fiscal do Estado.
A primeira devolutiva do grau de maturidade da gestão fiscal foi apresentada, na última sexta-feira, pelos técnicos do banco juntamente com secretários de Fazenda, Rogério Gallo, do Planejamento, Guilherme Muller e da procuradora geral do Estado, Gabriela Novis, além de técnicos da secretarias envolvidas.
No mês de dezembro, o relatório final de avaliação será apresentado pelo BID aos representantes de Mato Grosso. “Essa avaliação é muito importante para nós, no sentido de buscarmos mecanismos mais eficientes na atuação do Estado. Nós precisamos ser eficientes. Não é diminuir o tamanho do Estado, é mantê-lo do tamanho que está, não desperdiçando dinheiro público Não tenho dúvida que esse trabalho de vocês será aproveitado e para nós será uma bússola”, afirmou o secretário Rogério Gallo.
Mato Grosso é o 18º estado a ser avaliado por essa metodologia. “Trata-se de uma iniciativa do BID em conjunto com a Cogef, cujo objetivo é oferecer aos órgãos responsáveis pela gestão fiscal um diagnóstico do nível de maturidade de seus processos e do desempenho nas áreas de gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e contencioso fiscal, administração financeira e qualidade do gasto público”, explicou Elenice Serafim, Coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER), da Secretaria de estado da Fazenda e Coordenadora Geral da Comissão Técnica de Coordenação e Aplicação da Metodologia para a Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal – MD-GEFIS.
Segundo Elenice Serafim, os próximos passos serão no sentido de integrar as equipes que participaram da avaliação para analisar as oportunidades de melhoria identificadas e ajustar os processos a fim de obter melhores resultados na gestão.
Para a técnica do BID, Cristina Mac Dowell, especialista do BID em Gestão Fiscal, os primeiros resultados apresentados por Mato Grosso, são positivos. “Eu achei uma integração boa entre os órgãos. Eu acho que os órgãos da gestão fiscal do Estado se interagem. Nos cinco dias de trabalho a gente teve uma visão da gestão do Estado. Com pontos positivos e outros que precisam ser avaliados e ajustados”, disse Cristina Mac Dowell.
O que é feito
A avaliação da maturidade fiscal permite identificar oportunidades de melhorias e benchmarkings; subsidiar a priorização de iniciativas de modernização e nortear a alocação dos recursos necessários à sua implementação; apoiar o desenho de projetos de modernização e, quando necessário, o pleito de financiamento junto a organismos nacionais e internacionais de crédito; o monitoramento dos projetos voltados para o aprimoramento da gestão fiscal subnacional; construir uma linha de base que permita acompanhar a evolução da maturidade dos processos da gestão fiscal e a avaliação da melhoria do desempenho, ao longo do tempo e ampliar a accountability pelos resultados.
A informação é do Gabinete de Comunicação.