Publicados hoje no Diário Oficial da União, os índices de reajuste das tarifas de telefonia, que pela primeira vez desde a privatização serão negativos em 2006, devem começar a valer até o final desta semana.
A data é imprecisa porque cada operadora obteve um índice de reajuste e deverá, agora, publicar as novas tabelas de preços em jornais de grande circulação durante dois dias. Só depois disso as novas tarifas entram em vigor. Caso elas iniciem a publicação amanhã, as novas tarifas começam a valer na sexta-feira.
A portaria com os índices foi o primeiro ato assinado pelo novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio Aguiar, empossado ontem. As taxas de redução dos preços das chamadas locais foram decididas pelo conselho da agência no dia 5 deste mês, mas a falta do presidente da agência impedia que elas fossem publicadas.
Outra novidade no reajuste da telefonia este ano será a falta da taxa de excursão, recurso que nos outros anos permitia que as operadoras escolhessem um dos itens da cesta de tarifas – pulso, assinatura mensal, habilitação, por exemplo – para receber um reajuste maior, desde que, na média, elas respeitassem o reajuste aprovado pela agência. A taxa de excursão do ano passado foi de 7%.
Este ano, entretanto, a Anatel não contemplou essa possibilidade e, por isso, o índice decidido deve ser aplicado de forma linear para toda a cesta de tarifas, de acordo com a assessoria de imprensa da Anatel.
A maior redução de preços acontecerá nas chamadas locais da região da Telemar – de 0,5134%. No caso da Telefônica, a redução será de 0,3759% (mesmo índice da Sercomtel) e, na Brasil Telecom, de 0,4222%. Na CTBC, a queda é de de 0,4009%. As chamadas feitas em telefones públicos também sofrerão queda de preço, de 0,43%.