O Governo Blairo Maggi, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), encaminhou hoje para cerca de 35 mil e-mails de contribuintes/cidadãos cadastrados, a prestação de contas do dinheiro arrecadado com os impostos, referente ao acumulado de janeiro a agosto de 2005. Até o mês de agosto, a receita pública de Mato Grosso atingiu o montante de R$ 3,1 bilhões.
Como forma de demonstrar à população mato-grossense a transparência dos números do governo, todos os meses a Secretaria de Fazenda disponibiliza o balancete com a prestação de contas estratificada no portal www.sefaz.mt.gov.br e encaminha aos e-mails, para possibilitar um acesso maior às informações.
Segundo o secretário de Fazenda, Waldir Júlio Teis, é uma forma de apresentar as contas do Estado a toda sociedade, levando o governo para dentro da casa do contribuinte. “Nossa meta é encaminhar o balancete para todos os cidadãos que possuem e-mail, para que possam acompanhar mensalmente a aplicação do dinheiro público”, destaca.
No período de janeiro a agosto deste ano, do total de R$ 3,1 bilhões, aproximadamente R$ 2,5 bilhões são provenientes da arrecadação de impostos, como ICMS e IPVA. Mais de R$ 580,8 milhões foram recebidos do Governo Federal e a aplicação na conta única somou R$ 31,3 milhões. Outras receitas arrecadadas na Secretaria de Fazenda atingiram R$ 30,7 milhões.
Do total de dinheiro que entrou no caixa do Tesouro Estadual, foram repassados em torno de R$ 1,69 bilhão, sendo R$ R$ 530,6 milhões mais R$ 59,4 milhões para os municípios, referente ao Fundo de Participação (FPM) e 50% do IPVA, respectivamente.
As vinculações constitucionais e legais foram: R$ 504,8 milhões para as Secretarias de Educação (25%) e R$ 236,7 milhões para a Saúde (12%), R$ 255 milhões para a Infra-Estrutura, R$ 40,4 milhões para a Unemat (4%), entre outros fundos vinculados. Ficaram reservados R$ 87 milhões, sendo R$ 30,8 para o pagamento de dívida do Estado com a União e R$ 56,2 para o 13º salário dos servidores públicos.
O total de despesas foi de R$ 1,47 bilhões. O pagamento de dívidas do Estado consumiu R$ 449,6 milhões e os valores repassados aos poderes foram de R$ 406,4 milhões. Destes, R$ 197,3 milhões foi para o Tribunal de Justiça, R$ 99,3 milhões para a Assembléia Legislativa, R$ 56,4 milhões para o Ministério Público, e R$ 53,3 milhões para o Tribunal de Contas do Estado.
Os gastos do governo atingiram R$ 622,7 milhões, exceto as vinculadas e indiretas. Cerca de R$ 28,1 milhões foram destinados para o custeio, R$ 115,2 para as Secretarias e demais órgãos do Estado, e R$ 479,3 para o pagamento de salários aos servidores, exceto as vinculadas. Entre as receitas e despesas públicas, o resultado acumulado do ano até agora foi de R$ 7,4 milhões negativos.
Os interessados em receber mensalmente o balancete com a prestação de contas deverão cadastrar o e-mail no portal da Secretaria de Fazenda, no menu lateral indicado como “newsletter”, onde diz “insira seu e-mail”. Os balancetes anuais, semestrais e mensais das contas do Governo Blairo Maggi também estão disponíveis no portal, no menu “Informações Financeiras” – “Programação Financeira”.
