O Governo de Mato Grosso arrecadou no primeiro semestre deste ano R$ 2,38 bilhões. As receitas tributárias, como ICMS, IPVA, ITCD e outros, atingiram R$ 1,88 bilhão desse montante. Ao comentar os números, durante um café da manhã oferecido aos jornalistas nesta quarta-feira, em Cuiabá, o secretário de Fazenda, Waldir Júlio Teis, falou do cenário negativo pelo qual passa o agronegócio e quais os reflexos na arrecadação de impostos.
A determinação do governador Blairo Maggi, segundo Teis, é continuar “apertando os cintos”, para conseguir fechar o ano no azul. Até o momento, a performance do Estado é positiva, com um superávit de R$ 14,2 milhões, graças ao resultado do ano anterior, de R$ 80,3 milhões, pois desde o início do semestre as contas estão sendo fechadas no vermelho, acumulando um saldo negativo de R$ 66,1 milhões.
“O cenário que temos hoje aponta para um resultado negativo. Isso com certeza poderá ser revertido se houver uma mudança no quadro econômico, que realmente não é favorável para gastos, o que justifica a determinação de manter um contingenciamento em todos os órgãos do Estado”, explica o secretário de Fazenda. Segundo ele, na Secretaria de Fazenda já foram cortados cerca de 15% dos gastos.
Dessa forma, o rigor fiscal já pode ser sentido nos resultados dos números do semestre. Em abril, as contas fecharam com um déficit de R$ 10,4 milhões. Em maio, esse montante reduziu para R$ 9,4 milhões, caindo para R$ 2,8 milhões em junho. “O governador tem determinado a todos os secretários e ordenadores de despesas para gastar menos, devido à preocupação de deixar o Estado numa condição favorável”, reitera Waldir Teis.
Um dos pontos destacados pelo secretário de Fazenda foi com relação à conta única instituída pelo Governo Blairo Maggi, que no primeiro semestre rendeu de aplicação financeira aos cofres públicos mais de R$ 22,3 milhões. “Conseguimos um resultado quatro vezes maior que antes, viabilizando mais recursos para o Estado”, comemora Teis.
Quanto às vinculações da receita, foram repassados aos Municípios, Secretarias de Educação, Saúde e Infra-Estrutura, Unemat e diversos fundos, cerca de R$ 1,26 bilhão durante o primeiro semestre. Também foram reservados para pagamento da dívida do Estado com a União, e 13º salário, o total de R$ 89,8 milhões.
O total de despesas somou R$ 1,08 bilhão. Desses, R$ 338,2 milhões foram utilizados para pagamento de dívida pública, e R$ 308,8 milhões foram repassados para os demais Poderes, sendo R$ 151 milhões para o Judiciário, R$ 75,8 milhões para a Assembléia Legislativa, R$ 42,6 milhões para o Ministério Público, e R$ 39,3 milhões ao Tribunal de Contas.
O total de gastos do governo foi de R$ 440,7 milhões, exceto as vinculadas e indiretas. O resultado do semestre é de R$ 66,1 milhões (negativo), tendo em vista que subtraindo do resultado positivo do ano anterior de R$ 80,3 milhões, tem-se um saldo financeiro acumulado do ano de R$ 14,1 milhões.