Um total de 16 contribuintes que estavam na malha fina há seis anos receberão restituição do Fisco. A Receita Federal abre na sexta-feira consulta ao lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2004.
Ao todo, a Receita desembolsará R$ 55,6 mil com o pagamento das restituições. As investigações da malha fina também constataram que nove contribuintes terão de pagar imposto, no total de R$ 44,2 mil. Apenas um contribuinte não terá imposto a pagar nem a receber.
O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 22 de março e terá correção de 76,74 %, correspondente à variação da taxa Selic, que define os juros básicos da economia, entre maio de 2004 e março de 2010.
A relação dos contribuintes beneficiados com a restituição estará disponível a partir das 9h de sexta-feira na página eletrônica da Receita. O endereço é www.receita.fazenda.gov.br. O contribuinte sem acesso à internet pode ligar para o telefone 146 para fazer a consulta.
O contribuinte que não tiver informado, na declaração, o número da conta corrente deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, será necessário agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em qualquer banco, no nome do declarante.