A Receita Federal de Mato Grosso vai fiscalizar declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de aproximadamente 986 contribuintes do Estado até o final do ano. O número corresponde a cerca de 25% de um total de 3,945 mil pessoas físicas que serão investigadas na 1º região, conforme divisão da RF, e que inclui os Estados da Região Centro-Oeste mais o Tocantins. A operação será simultânea em todo Brasil e soma 37,619 mil Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) e que apresentaram indícios de sonegação fiscal. A intenção é recuperar cerca de R$ 1 bilhão no país.
A fiscalização será sobre o ano de 2004, e pode motivar os contribuintes que apresentarem irregularidades corrigir a dos anos seguintes, evitando assim que possa ser encontrada alguma divergência na declaração. Caso seja detectada a fraude, o contribuinte terá de pagar uma multa que varia de 75% a 150% sobre o valor devido. Em caso de atraso, o valor da multa é de 20% sobre a cifra devida. O chefe de Fiscalização da RF em Mato Grosso, Yuit Shimada, explica que até que seja notificado, o contribuinte pode retificar a declaração pelo site da Receita.
Do total de CPFs que serão fiscalizados na região, 27,1% ou 1,072 mil, são de pessoas que apresentaram dispêndio no cartão de crédito, ou seja, o valor declarado é menor do que o gasto com o documento. Em segundo lugar estão os contribuintes com rendimento isento ou não-tributável, que corresponde aos rendimentos como o recebimento de herança, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e lucro de empresas. Em terceiro lugar estão contribuintes omissos que toma-se por base a movimentação financeira, que somam 901 CPFs.
“O objetivo desta fiscalização é recuperar o crédito tributário que o contribuinte, por alguma razão, deixou de recolher”, diz ao informar que em julho serão alvos de fiscalização os contribuintes de pessoa jurídica e em setembro, a previdenciária sem que a de pessoa física seja interrompida. De acordo com ele, a Receita estadual conta com 15 auditores, mas dependendo da necessidade pode mobilizar os funcionários de outros setores e chegar a 45 pessoas. Cada um pode fazer simultaneamente a fiscalização de quatro contribuintes diferentes.