O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Valdi Simão de Lima, apresentou hoje o resultado das metas fiscais e da seguridade social do Executivo estadual. Os números são de janeiro a agosto, do segundo quadrimestre deste ano. Destacou que são bastante positivos e caminha para deixar o caixa do governo com superávit. “A situação financeira está em equilíbrio. Ela está cerca de 10% superior ao de 2013. O governo vem trabalhando para honrar os compromissos assumidos, por isso vamos deixar o governo com lastro-financeiro positivo”, destacou o subsecretário.
Para o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado J. Barreto (PR), o Executivo, no último ano de governo, vem cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O parlamentar é presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução Orçamentária. A CFAEO é quem realizou a audiência pública.
“As finanças, pelos números apresentados, estão em equilíbrio. As contas do Estado vão fechar no azul, permitindo ao próximo governo tranquilidade para investimentos em 2015”, disse Barreto.
Os números apresentado mostram – de janeiro a agosto de 2014 – uma receita total realizada de R$ 9.562,6 bilhões, o volume previsto era de R$ 8.658,5 bilhões. O crescimento foi de 10,4%. Em 2013, a receita orçamentária realizada total foi de R$ 7.614,2 bilhões. Em comparação ao mesmo período, em 2014, a arrecadação foi de R$ 8.726,4 bilhões, o que representa 14,6% maior.
A receita tributária realizada – arrecadação própria do estado – no segundo quadrimestre – ficou em R$ 5.484,3 bilhões. O ICMS é a maior fonte arrecadadora, esse imposto foi responsável pela arrecadação de R$ 4.507 bilhões. Com o IPVA, o montante arrecadado foi de R$ 411,5 milhões.
As transferências totais do governo federal – de janeiro a agosto de 2014 – foram de R$ 2.610,6 bilhões. Do Fundo de Participação dos Municípios – FPE – o estado recebeu R$ 1.143,3 bilhão. Do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica – Fundeb – o estado faturou R$ 795,7 milhões. Para o Sistema Único de Saúde – SUS – o repasse foi da ordem de R$ 159,6 milhões.
Nesse período, a despesa total liquidada foi de R$ 7.914,2 bilhões. Desse montante, para pessoal e encargos sociais o valor foi de R$ 4.199,2 bilhões. O pagamento dos juros e os encargos da divida consumiram R$ 369,6 milhões. A amortização da divida pública foi de R$ 267,6 milhões. Enquanto que a despesa com investimentos ficou na casa dos R$ 961,1 milhões.
As receitas destinadas a investimentos realizadas pelo Fundo Estadual Transporte e Habitação – Fethab – foram da ordem de R$ 580,1 milhões. O resultado da receita primaria ficou na ordem de R$ 8.469,6 bilhões. As despesas primarias ficaram em R$ 7.448,9 bilhões. Com isso o superávit primário ficou em R$ 1.020,7 bilhão.
A despesa com pessoal, de acordo com o subsecretário, está dentro das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Ela ficou em R$ 5.678,3 bilhões. Desse total, o Executivo gastou R$ 4.697,4 bilhões. O judiciário com R$ 527,5 milhões. O Legislativo R$ 152 milhões. O Ministério Público R$ 172,4 milhões e o Tribunal de Contas R$ 114 milhões.
Com a saúde pública o valor disponibilizado foi de R$ 641,5 milhões. A base para a transferência é em cima da receita liquida de impostos e transferências federais que chegou a R$ 5.256,2 bilhões. Com esse mesmo valor é feito o calculo para a educação, a cifra para o setor é de R$ 1.271,5 bilhão.
A próxima apresentação das metas fiscais do orçamento fiscal e da seguridade social, relativas ao 3º quadrimestres de 2014, segundo Valdi de Lima, deve ser feita no próximo ano. Sob o comando do governador eleito, no último dia 5 de outubro – Pedro Taques (PDT).