A inflação mais baixa do que o esperado no ano passado também pesará menos nas contas da Previdência, já que o reajuste dos benefícios será menor do que o previsto no Orçamento deste ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que corrige as aposentadorias e benefícios previdenciários acima do salário mínimo – ficou em 3,4%, bem abaixo da projeção de 4,2% usada para calcular a lei orçamentária deste ano.
Com a inflação oficial divulgada na sexta-feira, 11, pelo IBGE, o teto do INSS subirá de R$ 5,6 mil para R$ 5.839. Esse valor será confirmado em uma portaria do Ministério da Economia, que será publicada no Diário Oficial da União no começo da próxima semana. Pelos parâmetros considerados no orçamento, o teto do INSS seria R$ 43,4 maior, chegando a R$ 5.882 neste ano.
Com uma inflação mais baixa, o reajuste para quem recebe benefício do INSS acima do mínimo será menor que o aumento do salário mínimo neste ano. Na semana passada, logo após a sua posse, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto aumento o mínimo em 4,61%, de R$ 954 para R$ 998. Além da inflação do ano passado, o cálculo também incorporou o crescimento da economia há dois anos (alta de 1% em 2017).
Um reajuste menor para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo foi o padrão por 19 anos seguidos até 2016. Somente em 2017 e 2018 a correção do salário mínimo foi inferior – em função da recessão nos anos anteriores (2015 e 2016), que não resultou em ganho real para o piso salarial.
A portaria a ser publicada também trará as novas faixas de contribuição do INSS para os empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos. A primeira faixa, com alíquota de 8%, valerá para aqueles com salário mensal de até R$ 1.751,81.
A alíquota de 9% incidirá sobre os salários entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,73. Os rendimentos mensais entre R$ 2.919,73 e o novo teto de R$ 5.839,45 recolherão pela alíquota de 11%.
Já o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS -aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte -será idêntico ao salário mínimo de R$ 998. Também terão o mesmo valor os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos e pessoas com deficiência.