Os descontos nos preços do óleo diesel começaram a ser informados pelos postos de combustíveis de Mato Grosso aos consumidores. Contudo, na maioria dos estabelecimentos a redução está aquém dos 46 centavos parametrizados pelo governo federal. Levantamento realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que entre os dias 20 de maio e 2 de junho, o valor médio do litro do óleo diesel no varejo mato-grossense reduziu 3 centavos. Nesse intervalo, que abrange o início e término da paralisação do transporte rodoviário de cargas, os preços recuaram de R$ 4,10 para R$ 4,07.
Tanto o ajuste nos preços quanto a divulgação ostensiva da redução tem sido fiscalizadas pelos órgãos de defesa do consumidor, afirma o fiscal do Procon Estadual, Ivo Vinícius Firmo. A ação é orientada pela Portaria 760/2018 publicada pelo Ministério da Justiça na quarta-feira (6), com diretrizes para a fiscalização nos postos de combustíveis pelos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Conforme determinação ministerial, os valores do combustível fóssil devem ser divulgados de forma visível, por meio de cartazes ou placas fixados nos postos. Devem ser informados aos consumidores os valores de compra e venda do óleo diesel na data de 21 de maio, início da paralisação em todo o país, bem como os valores posteriores a partir de 1º de junho, quando entrou em vigor a Portaria 735/2018 do Ministério da Justiça.
As Portarias foram publicadas com objetivo de garantir ao consumidor o repasse do abatimento de 46 centavos no litro do óleo diesel e fazem parte do acordo firmado pelo governo com os caminhoneiros para encerrar a paralisação do transporte rodoviário de cargas. “O Procon está coletando informações e mantendo o diálogo com os donos dos postos. Mas, vai notificar (os empresários) para que sejam prestados esclarecimentos caso não seja constatado o repasse do desconto de 46 centavos no litro do óleo diesel para o consumidor”, declarou Firmo.
De acordo com as diretrizes do Ministério da Justiça, durante as ações de fiscalização, os agentes deverão exigir dos postos nota fiscal de compra e venda do óleo diesel. Caso a redução de preço do combustível não tenha chegado ao consumidor, será instalado processo administrativo contra o estabelecimento. Outras punições previstas são multa, suspensão temporária da atividade e interdição do posto.
Morador de Cuiabá, o comerciante Antônio Barbosa dos Santos, 48, afirma que abasteceu o veículo na quinta-feira (7) e não notou se havia informações sobre a redução nos preços do óleo diesel. “Na realidade, tenho reparado que vários postos da cidade estão sem o diesel”. Quanto à diminuição nos preços do derivado fóssil, o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Mato Grosso (Sindicam), Roberto Pessoa Costa, afirma que tem recebido informações dos caminhoneiros de que os postos localizados às margens das rodovias têm adotado os novos valores com desconto integral de 46 centavos no litro do diesel.