Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que as quatro maiores cidades de Mato Grosso vão deixar de arrecadar pouco mais de R$ 3,4 milhões, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, até dezembro. Cuiabá perderá R$ 1,7 milhão; Várzea grande e Rondonópolis R$ 677,2 mil (cada) e Sinop R$ 404,1 mil.
Conforme Só Notícias já informou, o FPM é composto por 23,5% das arrecadações de IPI e também do Imposto de Renda (IR), sendo uma das principais fontes de arrecadação para investimentos nas prefeituras. As perdas, em todas as cidades de Mato Grosso, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios passa da casa dos R$ 16, 8 milhões. No Norte e no Médio Norte, em Sorriso o valor estimado é de R$ 285,2 mil; Lucas do Rio Verde e Alta Floresta, R$ 237,7 mil (cada) e Nova Mutum, R$ 190,1 mil.
As desonerações são para automóveis populares de até 1.000 cilindradas. A alíquota atual do IPI do setor automobilístico está e permanecerá em 2%. A confederação nacional calcula que as “perdas” no Fundo de Participação dos Municípios até dezembro, em todo o país, gere um impacto de aproximadamente R$ 2,2 bilhões (entre abril e dezembro).
