A economia informal responde quase pela totalidade das pequenas empresas brasileiras, segundo dados divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na Ecinf 2003 (Economia Informal Urbana). O estudo feito em parceria com o Sebrae traça um retrato da informalidade no país.
O número de pequenas empresas no país alcança 10,525 milhões –foram consideradas nesse caso as empresas não-agrícolas. Desse total, 98% fazem parte do setor informal, o equivalente a 10,335 milhões de empresas.
Pela metodologia da pesquisa do IBGE, empresa informal é aquela que não tem um sistema de contas claramente separado das contas da família e emprega de uma até cinco pessoas, incluindo empregados e pequenos empregadores.
A firma pode até ter CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), mas, se não tiver sistema de contabilidade próprio, é informal. Os trabalhadores por conta própria e os autônomos estão nesse universo. Mas uma pessoa que trabalha sem carteira assinada para uma empresa formal não está no universo da pesquisa.
A pesquisa também mostra que em 2003 a economia informal gerou R$ 17,6 bilhões de receita média mensal e respondeu por um quarto das contratações de trabalhadores não-agrícolas no país.
As empresas informais empregam cerca de 13 milhões de pessoas, incluindo trabalhadores por conta própria, pequenos empregadores, empregados com e sem carteira de trabalho assinada e trabalhadores não-remunerados.
Grande parte das vagas criadas no setor informal pertence a trabalhadores por conta própria (69%), 10% são empregados sem carteira assinada, 10% são empregadores e 6% trabalham com carteira assinada. Existem também 5% de não-remunerados. É o caso de filhos que trabalham com os pais no preparo de alimentos para vender em barracas ou feiras, por exemplo.
Em relação à última edição da pesquisa, em 1997, houve um crescimento de 9% no número de empresas informais. O número de postos de trabalho cresceu 8% neste período.