Começa hoje, um seminário que vai reunir 74 representantes de entidades ambientalistas e movimentos sociais para discutirem a proposta de Zoneamento Sócio-Econômico e Ecológico de Mato Grosso. O objetivo é preparar lideranças e formadores de opinião para participarem das audiências públicas que acontecerão em todo o Estado. Na região Norte do Estado, conforme Só Notícias já informou, debates também são realizados.
O evento foi organizado para atender a demanda da sociedade civil por um espaço qualificado para analisar coletivamente a proposta de diretrizes do ZSEE apresentada pelo Executivo Estadual na Assembléia Legislativa. O tema é complexo e, para participar com qualidade das audiências públicas que discutirão as diretrizes de uso das categorias do zoneamento, é preciso se debruçar sobre a proposta com auxílio técnico. Foram mobilizados representantes das 12 regiões de planejamento onde acontecerão as audiências.
“Nós acreditamos no zoneamento como uma boa ferramenta de gestão ambiental, garantindo a conservação da biodiversidade sem comprometer a produção agrícola e industrial. Por isso precisamos fortalecer a capacidade de intervenção dos movimentos sociais e ambientais nas audiências”, aponta Miguel Aparício Suarez, secretário executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad). “Estamos preocupados com a posição do setor agropecuário em relação ao zoneamento, da forma como querem definir as categorias de uso do solo não haverá gestão ambiental”, reforça Suarez.
A reação do setor, representado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) começou já na reunião da comissão do zoneamento, em abril, na qual a proposta da Seplan foi apresentada. Basicamente, o setor produtivo demanda a incorporação de várias áreas definidas para readequação do uso ou de usos específicos como áreas consolidadas, permitindo a ampliação da área disponível para a agropecuária sem restrições ambientais – o que desconsidera o embasamento técnico da proposta.
A preocupação dos movimentos socioambientais é justa, uma vez que serão nas 12 audiências públicas em todo o Estado que se discutirá com a população as diretrizes de uso de cada uma das categorias propostas no zoneamento. No entanto, essas audiências não têm data marcada nem se sabe com qual metodologia o zoneamento será apresentado e as diretrizes discutidas. Depois das audiências, a proposta vai para votação na Assembléia Legislativa do Estado, onde novos embates poderão acontecer. ‘Queremos nesse seminário traçar uma estratégia de monitoramento da discussão do ZSEE na Assembléia’, acrescenta o secretário executivo do Formad.
O Zoneamento Socio-econômico Ecológico está em elaboração há 18 anos, tendo passado por muita discussão e ratificações. O ZSEE foi elaborado por meio de uma consultoria particular e financiado pelo Banco Mundial. Teve seu início em 1989 e término em 2002, para ser apresentado à Assembléia Legislativa no ano seguinte. A pedido do setor produtivo, foi retirado da Assembléia pelo Governo do Estado em 2005, para uma avaliação da Sema, passando ainda pelas mãos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que conceituou as zonas produtivas; e pela Seplan, que formatou os indicadores sociais.
No último dia 24, o governador Blairo Maggi entregou a proposta para a Assembléia Legislativa. Entretanto, antes de entrar em votação na AL, estão previstas 12 audiências públicas nos seguintes municípios: Juína, Alta Floresta, Vila Rica, Barra do Garças, Rondonópolis, Cuiabá, Cáceres, Tangará da Serra, Diamantino, Sorriso, Juara e Sinop.
O Seminário Estadual sobre Zoneamento Sócio-Econômico e Ecológico de MT é promovido pelo Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), com apoio das secretarias estaduais de Meio Ambiente e Planejamento (Sema e Seplan) e do Projeto Diálogos, do Instituto Centro de Vida. Os participantes convidados vêem das entidades filiadas ao Formad e de sindicatos de trabalhadores rurais, do movimento indígena, assentamentos, ongs socioambientalistas, universidades, MST, associações de mulheres e sindicatos do setor de Educação.