O Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal, deve beneficiar aproximadamente mil famílias na região de Sinop nesta etapa. De acordo com a regional da Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural) de Sinop, famílias dos municípios de Sinop, Nova Mutum, Feliz Natal, Itanhangá e distrito de Boa Esperança estão entre as beneficiadas.
Esse número corresponde apenas a linha do Pronaf A, que contempla assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo a gerente da Empaer em Sinop, Selma Prado, muitas famílias aguardavam a homologação de seus lotes para obter os recursos.
“Só na Gleba Mercedes, em Sinop, mais de 200 famílias tiveram seus lotes homologados e devem obter os recursos”, destacou. Os projetos devem ser elaborados a partir da liberação das DAPs (Declarações de Aptidão ao Pronaf), pelo Incra. A família beneficiada pode receber até R$ 18 mil para investir em sua propriedade.
Para receber o benefício o produtor também não deve ter restrições de crédito, deter qualquer título, áreas superiores a 4 módulos fiscais, ter, no mínimo, 80% da renda familiar bruta anual proveniente da atividade agropecuária, pesqueira e/ou extrativa, mas que não ultrapasse R$ 60 mil por ano e, ainda, residir na propriedade ou em povoado próximo.
O Pronaf é um programa de apoio ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar, como segmento gerador de postos de trabalho e renda. Ele é executado de forma descentralizada e tem o objetivo de construir um padrão de desenvolvimento sustentável, com bem-estar social e qualidade de vida, para os agricultores familiares e suas famílias.
Além do Pronaf A existem os programas AC, são os que compõem o grupo A e aqueles que necessitam de recursos para custeios de pequenas produções; Pronaf CDE são os mesmos do grupo C, mas que são classificados como produtores tradicionais, ou seja, pequenos produtores com área produtiva superior aos demais; e o Pronaf Recupera e Mulher.