O Programa Nota MT realiza nesta quinta-feira o primeiro dos dois sorteios programados para o mês de dezembro. A partir das 14h30, no Palácio Paiaguás, serão sorteados mil prêmios de R$ 500 e cinco de R$ 10 mil. Já no dia 19, às 8h ocorrerá o sorteio especial de Natal, quando serão premiados cinco consumidores com R$ 50 mil, cada.
Para o sorteio de quinta-feira foram gerados cerca de 1,8 milhão de bilhetes, relativos às notas fiscais emitidas entre os dias 1º e 30 de novembro. Para o sorteio especial de Natal já foram gerados mais de 5 milhões de bilhetes. Cada nota fiscal gera dois bilhetes, um para o sorteio mensal e outro para o sorteio especial, independente do valor da compra.
Este será o quinto sorteio mensal do programa, lançado em junho deste ano, que já distribuiu mais de 4 mil prêmios para pessoas que se cadastraram no programa e passaram a pedir os seus CPFs nas notas de compras. Foram distribuídos 5 prêmios de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil e 4 mil de R$ 500.
O programa Nota MT já conta com 231.525 cadastrados. A meta até o final do ano é chegar aos 250 mil inscritos. Para concorrer aos prêmios, além de pedir o CPF na nota fiscal, é preciso fazer o cadastro no Programa Nota MT, pelo site ou aplicativo. O cadastramento é fundamental para garantir a participação do consumidor em todos os sorteios e receber a premiação.
Os sorteios são realizados com base na Loteria Federal e cada prêmio corresponde a um bilhete eletrônico, gerado a partir de cada nota fiscal emitida com o CPF. Dessa forma, a mesma pessoa pode ganhar mais de um prêmio no mesmo sorteio ou ser contemplada em vários sorteios.
Para receber o prêmio do Nota MT, é preciso informar a conta bancária, e não possuir débito ou com pendência com o estado. A conta do banco deve estar no mesmo CPF da pessoa premiada.
Em relação a adimplência, os premiados devem ter uma Certidão Negativa de Débitos (CND), documento emitido pela Secretaria de Fazenda, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), cujo objetivo é confirmar a ausência de débitos ou pendências. Caso possua alguma irregularidade, o consumidor terá o prazo de 90 dias para regularizar a situação.
O prazo para pagamento do prêmio, estipulado por lei, é de 90 dias contados do momento da regularização da situação do ganhador.
A premiação do Nota MT, beneficiou 103 entidades sociais e filantrópicas de 47 municípios de Mato Grosso. As instituições foram indicadas pelos contribuintes premiados em todos os sorteios já realizados pelo programa desde junho deste ano. As entidades recebem 20% do valor pago aos ganhadores.
No total, foram pagos R$ 490 mil em prêmios somente para as entidades. A Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (AACC), entidade mais indicada pelos sorteados, recebeu R$ 125,4 mil no total.
