O Programa Nota Mato Grosso completou dois anos de existência no mês passado. Até hoje foram realizados 31 sorteios, tendo sido distribuídos R$ 11,4 milhões para mais de 20 mil contribuintes. Também já foram beneficiadas com 20% dos prêmios sorteados, 186 instituições filantrópicas, num total de R$ 2,6 milhões.
O programa foi desenvolvido por técnicos da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação, em parceria com a secretaria de Estado de Fazenda, sendo idealizado pelo governo do Estado com propósito de estimular o cidadão a solicitar o Cadastro de Pessoa Física em documentos fiscais provenientes de aquisições, bem como de promover o exercício da cidadania fiscal e combater à sonegação no Estado.
O primeiro sorteio foi realizado no dia 8 de agosto de 2019, no qual haviam 45 mil contribuintes cadastrados e foram gerados 424.845 bilhetes. Atualmente a média de bilhetes nos sorteios mensais ultrapassa a casa do milhão e os contribuintes cadastrados no programa já somam quase 400 mil.
O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, destacou que o programa é uma forma de beneficiar o contribuinte por exercer seu papel cidadão na sociedade. “O Nota MT surge da necessidade de fortalecer a economia do Estado e estimular o contribuinte a exercer a cidadania fiscal, ajudando assim, o Estado a combater a sonegação”.
No ano passado, por conta da pandemia da Covid, as extrações da Loteria Federal foram suspensas pela Caixa Econômica Federal entre os meses de abril a junho, o que impossibilitou a realização dos concursos durantes esses meses, fazendo com que a Sefaz precisasse suspender os sorteios do Nota MT no período. Eles foram retomados no mês de julho, sendo realizados todos os sorteios que haviam sido suspensos de forma retroativa.
Somente em sorteios especiais, que totalizam 8 desde o lançamento do programa, no qual são premiados cinco contribuintes com R$ 50 mil, foram R$ 2 milhões de reais para 40 sortudos. Também foram entregues 115 prêmios de R$ 10 mil para contribuintes cadastrados no programa e que solicitaram a inclusão do CPF em documentos fiscais.
O município que teve mais contribuintes sorteados é Cuiabá, com 10.217 beneficiados. Seguida por Várzea Grande com 2.027, Sinop com 1.651, Rondonópolis que teve 1.327 ganhadores e Tangará da Serra com 918. Por outro lado, alguns municípios como Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Luciara, Nova Guarita, Ponte Branca, Reserva do Cabaçal, Ribeirãozinho, Santa Terezinha, São José do Povo e São José do Xingu tiveram apenas um contribuinte sorteado.
Em junho de 2019 as empresas do Estado passaram a incluir o número de CPF nos documentos fiscais, quando solicitados pelos contribuintes. Qualquer cidadão maior de 18 anos pode participar do Programa Nota MT e concorrer nos sorteios. Para isso ele precisa ser cadastrado no programa, pelo site ou aplicativo, indicar a instituição que receberá 20% do prêmio, caso ele seja sorteado.
A partir disso, ele deve solicitar que seja incluído o CPF nas suas compras, em documentos fiscais como notas fiscais bem como em bilhetes de passagem eletrônicos (BP-e), de linhas intermunicipais e interestaduais (exceto da Região Metropolitana de Cuiabá).
E em agosto de 2020 os BP-e passam a ser aceitos no programa, tendo registrado 7.834 bilhetes no último sorteio mensal de maio. Outro benefício importante dos sorteios é a parte que se destina às instituições filantrópicas, que são indicadas pelo cidadão no ato do cadastro. Elas recebem 20% dos valores premiados. Ao todo, 186 instituições foram beneficiadas desde o lançamento do programa. Os recursos destinados somam R$2,6 milhões.
A entidade mais beneficiada pelo programa até o último sorteio mensal, é a AACC de Cuiabá, que já recebeu R$ 650.900 mil, seguida pelo Hospital de Câncer de Mato Grosso que foi beneficiado R$ 321.900 mil, por meio de indicação dos ganhadores.
Outra instituição muito indicada pelos contribuintes é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, que somando os valores recebidos pelas unidades de 45 municípios mato-grossenses, chega ao montante de R$ 568,7 mil.
Em Várzea Grande, o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo é a instituição que mais foi favorecida, tendo recebido do programa Nota MT o total de R$ 93.700 mil.
Todos os dados relativos aos sorteios, como premiados, valores repassados aos ganhadores e instituições, bem como número de bilhetes gerados, são disponibilizados no site do programa www.nota.mt.gov.br e no aplicativo Nota MT.
