O Procon de Mato Grosso informou, esta tarde, que tem acompanhado o aumento no preço do combustível, nos postos da capital, desde dezembro, e um dos motivos do aumento deve-se aos reajustes realizados pela Petrobras, que passou novas tabelas de valores para as distribuidoras de combustíveis este mês. Porém, a decisão de o quanto desse reajuste será passado ao consumidor depende dos critérios adotados pelo mercado e fica a decisão dos postos que serão afetados com o aumento.
Dados divulgados pela secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) estimam que esse acréscimo possa chegar até a R$ 0,6 centavos para o consumidor. Porém, há casos de aumento de até R$ 0,30 centavos por litro. “Já encontramos casos de aumento no preço sem que os postos tivessem adquirido combustíveis com a nova tabela de reajustes”, explica o gerente de Fiscalização e Controle de Mercado do Procon, Ivo Vinícius Firmo.
O intuito das fiscalizações é verificar o preço de venda e aquisição. “A ação tem como objetivo examinar quais os valores que os comerciantes estão agregando ao combustível, como também, por quais preços eles estão comprando das distribuidoras”, acrescentou.
Casos de elevação sem motivo são classificados como aumentos arbitrários, que são proibidos, conforme está previsto o Código de Defesa do Consumidor e o órgão do consumidor recomenda, no momento da compra, pedir nota fiscal que deve conter informações como ICMS, nome do estabelecimento, assim como valor pago pelo cliente.
