O Órgão de Defesa do Consumidor (Procon-Sinop), realiza a ação Natal sem Dívidas, por meio da qual atuará como mediador entre o fornecedor que possui o crédito a receber e o consumidor inadimplente que pretende realizar o pagamento da dívida e recuperar seu poder de compra, de forma consciente. O lançamento ocorrerá nesta quinta-feira, às 8h, nas dependências de uma empresa, na avenida André Maggi.
Novembro foi escolhido como mês de combate ao superendividamento por ser época onde os consumidores recebem salários extras, abonos e outras gratificações, devido à proximidade do Natal, possibilitando que o consumidor possa realizar uma programação para efetuar a quitação ou renegociação de dividas em atraso, garantindo assim um Natal tranquilo.
De acordo com a diretora do Procon-Sinop, Juliana Baptista, o superendividado ocorre quando o cidadão possui dívidas superiores ao seu rendimento e que os débitos comecem a prejudicar o orçamento, a vida da família e a própria saúde do consumidor. “Isso pode ocorrer devido ao consumo excessivo e desprogramado, onde o consumidor adquire produtos ou contrata serviços além das possibilidades do seu orçamento, ou ainda pode ocorrer quando o consumidor se endivida por causa de imprevistos da vida, como desemprego, redução de salário e doenças. Essa ação do Procon segue aquilo que nossa prefeita Rosana Martinelli determina fortemente aos órgãos da administração municipal: que estejam próximos da comunidade. Isso é promover a humanização dos serviços públicos e melhorar também a vida do cidadão”, explica.
Até o dia 20 de novembro, os fornecedores interessados poderão procurar a CDL, a ACES e o Procon Sinop para realizarem a adesão à ação. Nos dia 25 a 28 de novembro será realizada, ainda, a semana do Natal Sem Dividas, onde os consumidores poderão estar levando seus débitos e receberão auxílio para organizarem seu orçamento e poderão realizar os acordos com os fornecedores através da mediação do Procon. Entre os dias 25 a 27 a ação do órgão, será em um comércio, na avenida André Maggi. Já no dia 28, a ação será no salão de festas da Paróquia São Cristóvão.
Os consumidores deverão levar documentos pessoais e comprovantes dos débitos que queiram negociar nos locais onde ocorrerá a ação. Todos os fornecedores poderão participar do Natal Sem Dividas através da adesão. As empresas que não aderirem e nos casos de ocorrência de demandas, serão notificadas administrativamente a oferecerem proposta de quitação das dividas de acordo com os preceitos do CDC e nos termos da Ação Natal Sem Dívidas.
Os fornecedores que aderirem só poderão mudar os termos da negociação se a proposta for mais benéfica ao consumidor. A partir dos lançamento, fornecedores poderão aderir e entrar em contato com consumidores inadimplentes para que participem da Ação e quitem os débitos.