O Procon Estadual iniciou, ontem, a fiscalização em postos de combustíveis para coibir possíveis práticas de preços abusivos. São fiscalizados 70 postos na capital e de Várzea Grande. A medida foi motivada por denúncias registradas por consumidores, que apontam indícios de elevação de preços sem justa causa em combustíveis – gasolina e etanol – após a reoneração parcial dos tributos federais que incidem sobre gasolina e etanol a partir de 1º de março de 2023.
De acordo com a secretária adjunta interina de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Valquíria Souza, o Procon começou a acompanhar as variações dos preços e apurar sua eventual elevação sem motivo justo. “Os estabelecimentos estão sendo notificados a apresentar documentos que comprovem os valores de aquisição e venda”, disse.
A questão da reoneração dos combustíveis, ou seja, voltar a cobrar impostos indevidos, e do aumento de preços é uma pauta nacional e foi tratada em reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor com o ministério da Justiça, que ocorreu nesta quinta-feira (2).
Os donos de postos têm o prazo de 48 horas para apresentar os documentos ao Procon. Caso sejam constatadas irreguralidades, o fornecedor pode ser multado em até 11 milhões, dependendo do porte do estabelecimento, da natureza da infração e da vantagem auferida durante a apuração. Os procons municipais das duas cidades também trabalham na fiscalização.
