Com o objetivo de esclarecer aos consumidores as mudanças de pulso para minuto na cobrança das contas telefônicas, a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT), bem como os demais órgãos de defesa do consumidor de todo país, promove uma campanha de orientação por tempo indeterminado. Apto a responder as dúvidas do consumidor, demonstrando as vantagens e desvantagens de cada plano, o Procon Estadual prestará esclarecimentos, das 8h ás 18h, de segunda a sexta-feira.
Ocorre que, por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras de telefonia fixa de todo país devem converter, até o dia 31 de julho, a forma de cobrança das ligações locais de pulso para minutos. Devem, ainda, oferecer ao consumidor dois planos: um Plano Básico e outro Plano Alternativo de Serviços de Oferecimento Obrigatório, denominado PASOO.
O Procon Estadual lembra que o consumidor deve estar atento a essas mudanças para optar pelo plano adequado e não ser surpreendido com o valor de sua fatura. “Com a conversão de pulso para minutos, o consumidor passa a ter uma unidade real de medida para calcular seus gastos com telefonia fixa, mas isso só é vantajoso para aquele que de fato conhece seu perfil de consumo”, informou o Superintendente do Procon-MT, Angelo Boreggio.
Tanto no plano básico quanto no PASOO o preço para a habilitação e da assinatura, bem como o da tarifa em ligações a cobrar e para celular, não mudam. Por outro lado, existem grandes diferenças entre um e outro. Confira abaixo as vantagens e desvantagens de cada um deles:
Pulso (antes) – Neste sistema, um pulso é cobrado assim que a ligação se completa e outro pulso é cobrado em até 4 minutos após ter sido originada. Os demais pulsos são cobrados de 4 em 4 minutos após o pulso aleatório. A franquia da assinatura deste plano é de 100 pulsos para telefones residenciais e 90, para os comerciais. Em horários reduzidos, a cobrança é de apenas um pulso, independente do tempo da ligação.
Plano Básico (agora) – Neste plano, um pulso equivale a 1,7 minutos de conversação em horário normal e 2 minutos em horário reduzido (de segunda a sexta-feira das 0h ás 6h, aos sábados á partir das 14h e aos domingos e feriados o dia todo). A taxa de completamento da ligação é de 30 segundos, mesmo que o consumidor fale em menos tempo. Após o tempo mínimo de 30 segundos, a cobrança por tempo de utilização é feita de 6 em 6 segundos. A franquia da assinatura deste plano é de 200 minutos para telefones residenciais e 150, para os comerciais.
Plano Pasoo – Aqui, um pulso equivale a 4 minutos de conversação tanto no horário normal quanto no reduzido. A taxa de completamento da ligação é de 4 minutos, mesmo que o consumidor fale em menos tempo. Após o tempo mínimo de 4 minutos, a cobrança por tempo de utilização também é feita de 6 em 6 segundos. A franquia da assinatura deste plano é de 400 minutos para telefones residenciais e 360, para os comerciais.
Se o consumidor, em regra, faz ligações locais (ou com tratamento local) mais curtas, de até 3 minutos, a melhor opção é ficar com o plano básico quando ocorrer a conversão para minutos, como por exemplo, comerciantes que usam o telefone para fazer ligações rápidas, para dar recados, etc. Agora, se o consumidor faz ligações locais com duração superior a 3 minutos, compensa optar pelo plano alternativo (PASOO), como por exemplo, uma família numerosa ou com adolescentes, pessoas que geralmente falam bastante ao telefone, quem faz uso de internet discada, etc. Aquele consumidor que não entrar em contato com a operadora, fazendo opção por um dos planos oferecidos, será automaticamente inscrito no plano básico.