Durante a fiscalização em 29 postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande esta semana, o Procon Estadual identificou que 65% deles praticaram reajustes abusivos nos preços do etanol. O órgão, juntamente com o Ministério Público Estadual (MPE), considera abusiva margem de lucro acima de 20% entre o valor pago pelos estabelecimentos às distribuidoras e o preço cobrado do consumidor. Durante as inspeções, os fiscais do Procon identificaram margem de lucro de até 34,94% em 19 postos da Região Metropolitana. Apenas 9 mantiveram esse ganho inferior a 20% e um dos postos alvo da fiscalização estava fechado.
As vistorias começaram na sexta-feira (13) e o resultado foi divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Procon, que pretende prosseguir com a observação dos preços no varejo no interior do Estado, em parceria com os órgãos de defesa do consumidor instalados nos municípios, segundo o gerente de Fiscalização e Controle do Procon Estadual, Ivo Vinícius Firmo. Concluídas as inspeções no mercado varejista de combustíveis da Região Metropolitana, o Procon encaminha o resultado ao MPE, acrescenta o gerente, para as medidas cabíveis.
Conforme ele, entre os postos “eleitos” para a checagem dos preços foram incluídos os que já haviam praticado reajustes abusivos no passado. Por decisão judicial, os postos não podem ter margem de lucro acima de 20%, lembra Firmo. A ação do Procon em conjunto com o MPE foi motivada pela majoração dos preços do etanol no Estado. Pesquisa semanal de preços realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta cotação média de R$ 2,06/l de etanol na 1ª semana de novembro.
Na semana seguinte passou a custar, em média, R$ 2,30/l, aumento de 11,65% ou 24 centavos. Informações repassadas por consumidores do interior é de que em alguns municípios o litro do etanol já custa R$ 2,60. Pela última pesquisa semanal, o município com maior preço médio do etanol é Sinop (R$v2,45). Outros combustíveis como gasolina e diesel também estão cotados na cidade acima da média de outras localidades.
Em Sinop, o preço médio da gasolina chegou a R$ 3,70 e o do diesel a R$ 3,35, na 2ª semana de novembro. Diante da manutenção em alta dos preços do etanol, a analista técnica Marlei Rosa de Souza, 35, tem optado por “encher o tanque” uma vez por semana, mas depois de identificar o posto que revende o produto mais barato. “No domingo, consegui abastecer a R$ 2,29 o litro”.