A empresa de alimentos SUBWAY foi autuada por fiscais de defesa do consumidor do PROCON Estadual “por utilizar de publicidade enganosa, veiculada à nível nacional” sobre a promoção baratíssimo churrasco, “que induz o consumidor a erro sobre o preço do produto ofertado, uma vez que destaca a informação do valor promocional de R$ 5,95, mas não informa de maneira clara e ostensiva a exceção quanto aos estados do Acre, Amapá, Mato Grosso, Rondônia e Roraima”. A Informação é do órgão de defesa do consumidor em Mato Grosso.
“Assim, o consumidor ao chegar ao estabelecimento para adquirir o sanduiche é surpreendido com o preço no valor de R$ 6,95 (seis reais e noventa e cinco centavos). A denúncia foi feita ao PROCON pelo telefone 151 e constatada a prática nas lojas situadas em Cuiabá e Várzea Grande”, informa assessoria.
A superintendente do PROCON Estadual, Gisela Simona Viana de Souza, alerta que “a oferta anunciada deve ser cumprida e não sendo cumprida constitui infração sujeita a aplicação de multa ao fornecedor, além do seu dever de restituir toda e qualquer quantia cobrada indevidamente”. “Ademais, sabendo a lei vigente no País é dever das lojas de franquia exigirem que a veiculação de preço nas campanhas de marketing nacional seja com o preço que efetivamente será praticado por todos, devendo as exceções serem claras, precisas e ostensivas, fato que não se demonstra no caso da Subway, induzindo o consumidor a comparecer no seu estabelecimento e chegando lá deparar com preço diferente do anunciado”, complementa Gisela.
Outro lado
Em documento enviado ao PROCON o fornecedor alega que o valor praticado em Mato Grosso se deve aos custos de logística e distribuição que não permite a comercialização pelo preço anunciado nacionalmente.
