As empresas mato-grossenses representam a maioria dos fornecedores de produtos e serviços para o Governo do Estado. Desde que o pregão foi implantado, 1.345 sessões de compra foram realizadas, com 2.584 empresas ganhadoras. Deste total, 1.961 são empresas de Mato Grosso, totalizando 75,9% de participação local nas aquisições públicas.
O pregão presencial é uma modalidade de licitação instituída em 2002 e que, no Governo Maggi, foi considerada prioridade para as aquisições do Estado. No pregão, a disputa pelo fornecimento é feita em uma sessão pública na Secretaria de Estado de Administração (SAD), por meio de propostas escritas e lances verbais.
“Além de pagarmos mais barato, o pregão está fomentando as empresas regionais”, explicou o secretário de Administração, Geraldo de Vitto Jr. Mas o Estado também exige. “Existe agora, uma preocupação com a excelência no processo de aquisições governamentais. Pagamos em dia e priorizamos a competência e a qualidade nos produtos e prestações de serviços”, enfatizou De Vitto.
O fato de a maioria dos pregões serem presenciais, isto é, que representantes das empresas têm que comparecer para apresentar documentação e dar o lance, é uma das questões que prestigiam a participação dos fornecedores locais, explicou Mariano Leal, da Superintendência de Aquisições da SAD.
Mas existem demandas para as quais não existe fornecedor em Mato Grosso. “Em alguns casos, em que a empresa vencedora da licitação é de fora do Estado, ainda existe um ponto a ser considerado: o produto pode não estar disponível em Mato Grosso, como é o caso da compra de alguns medicamentos e equipamentos hospitalares para a Secretaria de Saúde e munições para a Secretaria de Justiça e Segurança Pública”, explicou Mariano.
CENTRALIZAÇÃO – O levantamento da demanda dos órgãos e a elaboração dos editais de licitação continuam sendo feitos de forma descentralizada, pelas equipes de pregoeiros de cada secretaria de Estado, mas as sessões de pregão são realizadas pela Superintendência de Aquisições Governamentais, da SAD.
Desde outubro de 2004, as sessões públicas de pregão são realizadas exclusivamente na Secretaria de Estado de Administração.
Segundo o superintendente de Aquisições, Ronaldo Ibarra Papa, a população pode acompanhar as aquisições via internet (www.sad.mt.gov.br) no exato momento em que ocorrem as compras. “A população pode acompanhar todo processo de compra do Governo: os editais, as sessões de pregão ao vivo e quanto foi pago por cada produto e serviço. Está tudo disponível na internet”, enfatizou Ibarra.