As 141 prefeituras mato-grossenses devem receber, amanhã, o repasse do segundo decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês. Só Notícias apurou que a previsão da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é pela transferência de pouco mais de R$ 10,6 milhões contra R$ 10 milhões do mesmo período do ano passado, aumento de R$ 591,2 mil, o equivalente a cerca de 5,8% a mais.
Com o recurso a mais, as prefeituras ganham um fôlego para manter as contas. No primeiro repasse, a transferência de pouco mais de R$ 102,3 milhões contra R$ 98,5 milhões do mesmo período do ano passado, aumento de R$ 3,7 milhões, o equivalente a cerca de 3,8% a mais.
Apesar da verba, a ordem ainda é de contenção e corte de gastos nas prefeitura mato-grossenses. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, disse na Marcha dos Prefeitos, que a crise prejudica o desenvolvimento das cidades, que ao longo dos anos perderam autonomia financeira, situação agravada pelo aumento de atribuições das administrações
No país, o segundo repasse do Fundo de Participação será de R$ 468.318.593,82, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse abatimento, o montante a ser partilhado entre as prefeituras, chega a R$ 585.398.242,28 – em valores brutos.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$33,996 bilhões frente aos R$ 34,529 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 1,54%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.