A queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feita pelo governo federal às prefeituras de Mato Grosso continua acentuada. Com a transferência do segundo decênio, ontem, o acumulado no mês chega a R$61,1 milhão, queda 15,6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram R$ 72,5 milhões. Só Notícias apurou junto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que em valor real, pouco mais de R$ 11,3 milhões deixaram de entrar nos cofres municipais.
A queda agrava ainda mais a situação das prefeituras, principalmente as das cidades pequenas. A gestões já estavam tendo dificuldades para pagar salários com a receita do mês. Parte já termina de pagar a folha de pagamento com a receita do seguinte. Alguns não vão conseguir pagar os nem encargos sociais, conforme já relatou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios o prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD).
Na divisão do recurso do FPM em Mato Grosso, 68 municípios (a maioria) estão enquadrados no coeficiente 0,6 e apenas 2 tem o maior índice 4,0. Os motivos que podem ter levado a queda dos recursos não são apontados, mas este cenário tem sido recorrente neste mesmo período, todos os anos, o que também tem sido agravado pela crise econômica e política que o país tem vivido.
O que dá fôlego é o pagamento pelo governo federal do Fundo de Apoio às Exportações (Fex), em quatro parcelas. A estimativa da CNM aponta que somente as cinco maiores cidades do Norte e Médio-Norte devem receber pouco mais de R$ 12 milhões. Só Notícias apurou que para Sorriso devem ser destinados cerca de R$ 3,5 milhões; Lucas do Rio Verde R$ 2,7 milhões; Sinop R$ 2,5 milhões, Nova Mutum R$ 2,2 milhões e Alta Floresta R$ 912,3 mil.
Conforme Só Notícias já informou, pela distribuição, Cuiabá deve ficar com a maior arrecadação do Estado, cerca de R$ 13, 9 milhões, seguida de Rondonópolis, com R$ 6 milhões, e Várzea Grande, com R$ 4 milhões.