O prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), assinou, esta manhã, em Cuiabá, um termo do cooperação técnica junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) que dá autonomia ao município para emitir licenças a empreendimentos de pequenos e médios impactos ambientais. O secretário municipal de Meio Ambiente, Rogério Rodrigues, explicou, ao Só Notícias, que já há uma equipe apta para iniciar os procedimentos em breve.
Segundo o secretário, o município deverá emitir as licenças prévias, de instalação e operação para os empreendimentos. “Na avicultura, as licenças poderão ser emitidas para até quatro aviários, que se enquadram em médio impacto; na suinocultura, para negócios com até 200 matrizes e na piscicultura, até um hectare inundado”, exemplificou.
A equipe responsável por emitir as licenças é formada por agrônomos, engenheiros florestais, sanitaristas, geólogos, biólogos e advogados.
