Prefeitos voltam a se reunir em Brasília, na próxima quarta-feira (11). Em pauta, a negociação do endividamento das cidades junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios ocorre trinta dias após o encontro nacional de novos prefeitos e prefeitas, na capital federal.
Conforme a CNM, mais de 28% dos municípios estão com irregularidades previdenciárias. A entidade aponta que dados do Cadastro Único de Convênios (Cauc) de fevereiro constaram 1.567 municípios com irregularidades na Certidão Negativa de Débito Previdenciário (CND). O Pará detém a maior proporção de cidades com a CND a comprovar, totalizando 108, totalizando 75,5% do total. Em seguida, vêm o Amapá (68,8%) e o Amazonas (66,1%).
Prefeitos de Mato Grosso ainda confirmarão presença no encontro, que será realizado no Senado. A programação começa às 8h45, com credenciamento. Em seguida, às 9h15 será a vez dos informes sobre a pauta municipalista, com diferentes temas, entre eles Finanças Municipais (reforma tributária, o impacto da crise econômica nas receitas municipais, precatórios); Saúde (Emenda Constitucional nº 29); Educação (piso salarial do magistério, FUNDEB, transporte escolar e merenda escolar).
Às 10h a confederação aborda ‘O impacto da previdência nas finanças municipais’, com alguns tópicos em destaque entre eles o contexto do sistema previdenciário brasileiro: considerações gerais, o que a Previdência deve, mas não paga aos municípios. As atividades do período encerram ao meio-dia, com almoço.
Logo às 13h3 prefeitos debatem ‘Impedimentos burocráticos na relação dos municípios com o Ministério da Previdência Social (MPS)’, aspectos jurídicos, contábeis, atuariais e compensação previdenciária, o impacto previdenciário do piso nacional do magistério e aspectos atuariais. O término está marcado para 18h.