
Diante dos diversos pedidos de informação recebidos nos últimos dias, a ANP reforça que vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em todos os segmentos do mercado de combustíveis e derivados de petróleo e cabe a cada agente econômico estabelecer suas margens de comercialização e seus preços de venda, em um cenário de livre concorrência.
A ANP informa que acompanha o comportamento dos preços praticados pelas distribuidoras e postos revendedores de combustíveis por meio do levantamento de preços e de margens de comercialização de combustíveis realizado semanalmente. Quando detecta, a partir do levantamento semanal, indícios de infração à ordem econômica, os estudos são enviados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a adoção das medidas cabíveis.


