Mato Grosso não está entre os 12 Estados que reduziram o valor médio de referência para o cálculo do ICMS (Imposto de Circulação, de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o diesel vendido nos postos. A constatação é do Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado). "Existia a expectativa de redução diante de esforços políticos para concluir o corte de preço prometido pelo governo federal para encerrar a paralisação dos caminhoneiros ocorrida em maio. A tabela de preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis, divulgada no Diário Oficial da União, ontem (27), e a vigorar na primeira quinzena de julho, traz os mesmos valores das tabelas vigentes nos meses de maio e junho", aponta.
Para o óleo diesel comum, o preço que serve para a base de cálculo para cobrança de ICMS ficará em R$ 3,74. De acordo com o último levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 17 e 23 deste mês, o preço médio nos postos de Mato Grosso variou de R$ 3,48 a R$ 4,05.
"O governo federal determinou a redução de R$ 0,46 nas refinarias a partir de 1º de junho, sendo que o valor base para referência seria o praticado em 21 de maio. Conforme levantamento da ANP, no dia 21 de maio, o preço médio estava em R$ 4,10, já o preço médio a partir de 1º de maio ficou em R$ 3,76, chegando ao final de junho a R$ 3,70. Desta maneira a redução chegou a R$ 0,40. A diferença dos R$ 0,06 está no fato de que nem todas as distribuidoras repassaram os R$ 0,46, ainda tem o preço do biodiesel que compõe o óleo diesel na proporção de 10% e que não sofreu alterações e também na expectativa de redução do preço de pauta pelo governo estadual, já que houve redução na bomba", acrescenta o sindicato.
“Baixando o preço de pauta, o governo estaria contribuindo no esforço de todos os agentes envolvidos na composição de preços dos combustíveis, mas quanto ao Estado não há uma determinação oficial, contudo esperamos que ocorra uma redução na edição do próximo PMPF, a vigorar em 15 de julho”, explica Nelson Soares Junior, diretor-executivo do Sindipetróleo. A informação é da assessoria.
