A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio da pesquisa quinzenal de preços, realizada junto aos estabelecimentos que vendem gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP – 13kgs) em Mato Grosso, vem detectando preço de venda maior que o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) utilizado para efeito de tributação do ICMS.
Desde o dia 16 de novembro de 2004, o PMPF do GLP está congelado em R$ 2,9087 o quilo. No entanto, a pesquisa de julho refletiu R$ 2,9955 na primeira quinzena e R$ 2,9803 para a segunda.
Para o secretário de Fazenda, Waldir Júlio Teis, o Governo do Estado procura manter a neutralidade do imposto na formação dos preços, de modo que não onere o consumidor final, inclusive, sofrendo muitas vezes perda na arrecadação estadual por reduzir a tributação do ICMS. “Tanto é verdade que desde o ano passado vimos mantendo o PMPF do gás congelado, no entanto, as pesquisas demonstram que as revendedoras estão aumentando. Se na próxima pesquisa o preço não cair, nós vamos aumentar o PMPF”, alerta Teis.
O preço congelado, acrescenta o secretário, também é uma forma de o Governo do Estado demonstrar o comprometimento e preocupação com a população de baixa renda.
Em Mato Grosso, a média de preço do botijão de 13 kg retirado no balcão é de R$ 38,85. A pesquisa do preço do GLP referente à última quinzena foi realizada entre os dias 16 e 31 de julho, em 57 municípios mato-grossenses. Os maiores preços constatados foram: R$ 47,00 em Colniza; R$ 44,75 em Cotriguaçu; R$ 44,00 em Brasnorte; R$ 43,75 em Alta Floresta. A pesquisa constatou o preço de R$ 36,77 em Cuiabá e R$ 37,00 em Várzea Grande.