Um novo aumento nos preços do etanol começa a valer a partir de 1º de fevereiro em Mato Grosso. A alta é decorrente do aumento no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que no 2º ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ficou em R$ 2,79. A tabela é atualizada quinzenalmente e reúne todas as pesquisas de preços realizadas pela Secretaria de Fazenda de cada estado.
A PMPF é uma das variáveis que compõem o cálculo da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do combustível. Atualmente, em Mato Grosso vigora a alíquota de 7%, que é aplicada diretamente nas usinas, conforme a Sefaz. “O imposto não é o que mais pesa no preço do combustível”, ressalta o chefe da Unidade de Relação Federativa Fiscais da Sefaz, Último Almeida de Oliveira.
Ele explica que o novo PMPF tem como base os valores da 1ª quinzena de janeiro, apurado em 87 municípios. Ele ressalta que todas as mudanças são regulamentadas pelo Convênio ICMS 110/2007, que normatiza as variações de preços. “Uma das regras é que a coleta seja feita em 80% dos municípios e cada cidade possui um peso no cálculo, de acordo com a demanda”.
Desta forma, antes mesmo do reajuste passar a valer, Oliveira antecipa que no próximo levantamento, o PMPF será menor. “Porque a média será feita sobre do preço de hoje, ou seja, mais barato”.
