PUBLICIDADE

Preço baixo do etanol gera denúncia de concorrência desleal em Mato Grosso

PUBLICIDADE

Há quase 2 meses os preços do etanol em Mato Grosso apresentam reduções contínuas. Na última semana, o litro do biocombustível pode ser adquirido em postos da região metropolitana de Cuiabá por até R$ 1,95. Os valores atuais, comemorados pelos consumidores, surpreendem até mesmo os agentes da cadeia de combustíveis. Na atividade, duvidava-se que o produto retomasse cotações equivalentes ao patamar de 2006, quando esteve cotado a R$ 1,93/l, e chegasse a R$ 1,99/l. A briga de preços no varejo leva a discrepâncias de até 84 centavos por litro de etanol no Estado, com variações entre o mínimo de R$ 1,95/l ao máximo de R$ 2,79/l.

Com a disputa pela preferência do consumidor cada vez mais acirrada, o mercado vive um “racha”. Denúncia anônima, e nem por isso menos explosiva, chegou ao Ministério Público Estadual com relatos de concorrência desleal baseada em fraudes fiscais, sonegação de impostos, manipulação de preços e adulteração nos produtos. A reportagem de A Gazeta recebeu, via aplicativo de mensagem instantânea, o documento apócrifo intitulado “SOS às autoridades”. Nele são detalhados esquemas montados por algumas redes de postos e distribuidoras de combustíveis em Mato Grosso.

A denúncia anônima chegou ao conhecimento da promotora de Justiça da 14ª Vara Criminal e coordenadora do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), Ana Cristina Bardusco, que imediatamente a direcionou aos setores competentes para providências. “Encaminhei para todos que têm atribuição de verificar a procedência do que é relatado. As pessoas apontadas são conhecidas, alvo de investigações do passado, talvez até de alguma (investigação) em curso. A partir deste material está iniciando outra apuração”.

Promotor de Justiça do Núcleo de Defesa da Cidadania e Consumidor de Cuiabá, Ezequiel Borges, registra que a Promotoria não atua com base em denúncias anônimas “que se apoiam em especulações genéricas”. Apesar de desconhecer o documento apócrifo que alerta sobre a concorrência desleal, adulteração de produto e sonegação de impostos no segmento varejista de combustíveis, ele reconhece que não se trata de fato inédito. “Em 2009 houve acusações equivalentes contra várias empresas e isso resultou na vinda de técnicos da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) a Cuiabá”, relembra

 

Contudo, em apenas 3 postos inspecionados houve a constatação de irregularidades na qualidade do combustível vendido ao consumidor. “Embora a sujeição dos motoristas a combustível adulterado seja uma possibilidade real não só aqui, como, a rigor, em todos os municípios do país, coincidentemente a anormalidade só é exposta no mercado local quando há fortalecimento na dispersão de preços na cidade”, observa. “Quando os preços nas bombas eram rigorosamente iguais, e isso foi uma prática recorrente durante muito tempo, remanescia um silêncio obsequioso no setor”, critica.

 

O promotor lembra que a limitação da margem de lucratividade no etanol em 20% foi reconhecida em diversas decisões judiciais, algumas já estabilizadas pelos efeitos da coisa julgada. “Mas só possuem alcance local, isto é, na capital do Estado”, complementa. Para Borges, a medida beneficiou de forma efetiva os consumidores. “Sendo a responsável por expungir do mercado práticas altamente danosas que era a massificação de preços praticamente iguais e com margens de lucratividade abusivas”.

Empresas com possíveis problemas de liquidez podem estar vendendo o etanol a preços muito próximos do custo de produção, avalia o diretor executivo do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindálcool/MT), Jorge dos Santos. “Isso preocupa porque como ficará os investimentos na próxima safra?”. Nas últimas 3 semanas, o preço do etanol na indústria recuou em 7 centavos. Na semana passada, o litro do biocombustível foi vendido a R$ 1,64.

Por sua vez, o diretor executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo/MT), Nelson Soares Júnior, observa que o tratamento tributário do etanol no Estado é diferente do restante do país. Contudo, é o mesmo para todos os revendedores matogrossenses. “Então, por si só (a tributação) não deveria interferir na formatação dos preços”. Ele enfatiza que o Sindipetróleo não orienta, não calcula e não interfere na definição de preços. “Entendemos que estes devem ser influenciados unicamente pelas variáveis de mercado”. Sobre a atuação concomitante de alguns empresários do segmento varejista no atacado de combustíveis em Mato Grosso, o diretor do Sindipetróleo afirma desconhecer esta prática. “A legislação proíbe essa dupla atividade, varejo e distribuição”, pontua.

Sobre os preços dos combustíveis, a agência reguladora registra que estão liberados, por lei, desde 2002 para toda a cadeia de produção, distribuição, revenda e derivados de petróleo. Nunca houve tabelamento de preços dos combustíveis, nem fixação de valores máximos e mínimos ou exigência de autorização oficial prévia para reajustes de preços em qualquer etapa da comercialização. Tampouco, a agência regula ou fiscaliza preços de combustíveis.

Semanalmente a ANP acompanha o comportamento dos preços praticados pelas distribuidoras e postos revendedores de combustíveis em todo o país. Com isso, objetiva principalmente contribuir para que os consumidores busquem as melhores opções de compra e permite a identificação de mercados com indícios de infração à ordem econômica. “Na hipótese de identificação de fatos que possam configurar infrações contra a ordem econômica, tais como cartéis e preços predatórios, a ANP comunica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para adoção das medidas cabíveis”, informou.

Desde janeiro até abril deste ano, a ANP realizou 96 ações de fiscalização em Mato Grosso, que culminaram em 26 autos de infração e uma interdição. A agência informa que a licitação para renovação do convênio em Mato Grosso para continuidade do Programa de Qualidade de Combustíveis (PMQC), interrompido há quase 2 anos, está planejada para o 2º semestre deste ano, com início da execução do monitoramento em 2018. Em 2016 foi realizada licitação, mas não houve vencedor em Mato Grosso.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Empresas de Sorriso estão com 92 vagas de emprego

Empresas e indústrias sediadas em Sorriso estão admitindo 92...

Preço médio dos combustíveis tem queda em Sinop, aponta ANP

O mais recente levantamento da Agência Nacional do Petróleo,...

Supermercados Machado inaugura sua primeira loja em Sorriso

Sorriso ganhou, nesta terça-feira, (10) um novo marco...
PUBLICIDADE