O posto fiscal Flávio Gomes, localizado na saída de Cuiabá para Rondonópolis, voltou a funcionar hoje, com a fiscalização nas operações comerciais desenvolvidas dentro do Estado. A unidade estava desativada desde outubro de 2007.
A ação está voltada para a verificação, por amostragem, dos veículos transportadores de mercadorias, a fim de verificar se a documentação fiscal está compatível com o volume da carga. Será observada também a regularidade dos contribuintes diante dos sistemas fazendários, como de cadastro e de conta corrente fiscal.
A conferência é focada prioritariamente nos produtos dos segmentos de autopeças, material de construção e de combustíveis, mais especificamente no ramo de biodiesel. Os dois primeiros por terem sido contemplados nos protocolos que implementaram o regime de substituição tributária entre Mato Grosso e São Paulo, celebrados na última quarta-feira, em Cuiabá, pelos governadores Blairo Maggi e José Serra e os secretários de Fazenda Éder de Moraes Dias (MT) e Mauro Ricardo Machado Costa (SP).
Já o foco no ramo de biodiesel deve-se ao desenvolvimento recente e vertiginoso dessa atividade no Estado. A idéia é verificar a regularidade fiscal das operações feitas por contribuintes desse ramo e a qualidade dos combustíveis transportados.
Atuam diretamente na operação oito agentes de Tributos Estaduais – sendo dois do Segmento de Combustíveis da Sefaz – seis policiais militares, quatro policiais civis lotados na Delegacia Fazendária e quatro servidores administrativos da Secretaria de Fazenda.