Quem ainda não sacou o PIS-Pasep poderá engordar o benefício com R$ 50 a mais, se fizer a operação a partir do dia 1º fevereiro, quando entra em vigor o novo salário mínimo (R$ 465). No País, são quase 1 milhão os trabalhadores que ainda não foram buscar o dinheiro. No Rio, 67.374 ainda têm direito ao abono, uma espécie de 14º salário.
Pode sacar o PIS-Pasep, no valor de um salário mínimo, o trabalhador que atuou pelo menos 30 dias com carteira assinada ao longo de 2007 e que tenha recebido, em média, até dois salários mínimos. Além disso, precisa ter tido seus dados informados corretamente pela empresa na Relação Anual de Informações Sociais do ano-base 2007.
Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS, quase 95% dos trabalhadores no País já sacaram o benefício. No Rio, o percentual também se repete: foram beneficiados 1,2 milhão de trabalhadores. Neste exercício 2008/2009, foi registrado o maior pagamento da história do programa: mais de 13,2 milhões de abonos, aumento de 10,55% em relação ao calendário passado.
Já o Banco do Brasil, responsável pelo pagamento do Pasep, informa que, do total de 2,2 milhões de servidores beneficiários com o abono, 92% já sacaram o dinheiro, totalizando a liberação de R$ 830 milhões. Os bancos advertem que os trabalhadores que ainda não fizeram a retirada têm até 30 de junho.
Quanto aos rendimentos, tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo de cotas. Caso o abono não seja retirado, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Já os rendimentos não-sacados voltam para a conta do PIS do trabalhador, somando-se ao saldo de cotas.
A Caixa orienta que, antes de ir aos locais de atendimento, é importante que o trabalhador verifique se já recebeu o benefício antecipadamente por meio de crédito em conta ou pelo convênio Caixa PIS-Empresa. Para se certificar, basta conferir os extratos bancários de julho a novembro do ano passado. Outra opção é verificar os contracheques de julho, agosto ou setembro.
Direito
Para ter direito ao saque das cotas do PIS, os trabalhadores precisam confirmar que foram cadastrados no programa até 4 de outubro de 1988 e que receberam cotas de participação.
Nesses casos, os saques podem ser solicitados a qualquer momento, exclusivamente nas agências da Caixa pelos seguintes motivos: aposentadoria; reforma militar; invalidez permanente; idade igual ou superior a 70 anos; transferência de militar para a reserva remunerada; titular ou dependente portador do vírus HIV; câncer do titular ou de seus dependentes; morte do participante; e benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.
Segundo a Caixa, o pagamento pode ser feito, em casos excepcionais, em até cinco dias úteis após a solicitação. A atualização do saldo de cotas de participação é efetuada anualmente, ao término do exercício financeiro – de 1° de julho de um ano a 30 de junho do ano subseqüente, com base nos índices estabelecidos pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep. Quem tiver dúvida sobre o saque deve procurar uma agência ou ligar para 0800-726-0101.
