A barreira invisível da impossibilidade de exportação por parte dos micros e pequenos empresários precisa ser eliminada para incentivar a integração comercial de Mato Grosso com países sul-americanos. A constatação é do técnico da Receita Federal em Brasília, Renato Santos de Oliveira, que vai proferir a palestra “A Receita Federal do Brasil e o Comércio Exterior”, nesta quinta-feira, no Seminário Internacional Oportunidades de Negócios Brasil, Peru e Bolívia, organizado pelo Sebrae Mato Grosso e o Governo de Mato Grosso, em Cuiabá.
“Existe um pré – julgamento de que participar do comércio internacional é para grandes empresas, sociedades anônimas e que empresas de pequeno porte não têm capacidade de participar”, relata. a respeito de pensamento comum sobre o assunto. “O que precisamos fazer é mudar esse paradigma. Hoje pequenos empresários também podem e devem participar, pois o que observo, em relação à Bolívia, é a oportunidade de compra e venda de produtos e serviços em várias áreas”, sugere o técnico da Receita Federal do Brasil.
Oliveira é categórico em recomendar que “empresas capacitadas e competentes em seu ramo de atuação, independente do porte, devem aproveitar as oportunidades surgidas no comércio internacional”.
Ele informa ainda que em relação aos micros e pequenos negócios o que se observa também “é o desconhecimento total em relação à legislação aduaneira”.
O técnico da Receita Federal explica que algumas iniciativas têm sido feitas para facilitar a integração entre o Brasil e a Bolívia e demais países sul-americanos. Exemplo disso são as Áreas de Controle Integrado (ACI), criadas a partir da assinatura de um acordo entre os países integrantes do bloco comercial Mercosul (Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Chile).
Esses instrumentos têm objetivo de melhorar o desembaraço de mercadorias oriundas e destinadas ao exterior. Algumas dessas áreas, afirma Oliveira, estão em funcionamento, como no caso da fronteira brasileira com a Argentina e o Uruguai.
Na fronteira mato-grossense com a Bolívia, após inúmeras reuniões com autoridades bolivianas, foi definida em Cáceres (MT) uma nova instalação da aduana brasileira, já concluída. A aduana boliviana desse sistema integrado está em fase inicial de construção