Dos 27 Estados, oito já aprovaram modelos regionais da Reforma da Previdência aos seus servidores – Maranhão, Piauí, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Espírito Santo, Alagoas e Pernambuco – e 18 estão com as propostas ainda em trâmite. A reforma já foi aprovada em nível federal e se aplica a todos os cidadãos que atuam na iniciativa privada e também aos servidores federais. O levantamento feito pelo Mato Grosso Previdência (MT Prev).
Em Mato Grosso a proposta de reforma está sendo debatida no Conselho da Previdência e, após votação, será encaminhada à Assembleia Legislativa, no primeiro trimestre do próximo ano. Parte dessa reforma, que aumenta a alíquota de contribuição do servidor estadual por efeito de imposição da reforma nacional (de 11% para 14%), já tramita na Assembleia. A alíquota mínima de 14% foi imposta em todos os 8 Estados que já aprovaram a reforma, assim como nas propostas dos estados que estão com suas reformas em andamento.
A urgência de aprovação desta medida em Mato Grosso se dá pelo crescente “rombo” na previdência, que pode chegar a R$ 31 bilhões em 2029. Além disso, a previsão é que até 2023 o número de servidores aposentados supere o de servidores ativos no Estado, informa a secretaria de Comunicação.
