A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso busca fazer amplo debate sobre a reforma da Previdência, com a participação de estudiosos do tema, e realiza, no próximo dia 27, audiência pública na sede da entidade para proporcionar uma visão real sobre o que representa a reforma para a sociedade em geral e formular posicionamento, a partir das discussões levantadas, a ser encaminhado ao Conselho Federal da Ordem.
“A audiência servirá para que a sociedade organizada tenha uma visão real do que representa essa Reforma da Previdência, não só sobre aquilo que é trazido pela mídia, mas uma discussão científica trazida pela OAB-MT por estudiosos do tema para que possamos saber se apoiamos ou se somos contra. Enfim, sobre o que pode melhorar ou piorar na vida dos cidadãos”, explicou o secretário-geral da OAB, Flávio Ferreira.
Serão tratados por palestrantes especialistas os painéis capitalização, servidor público, benefício assistencial e idade mínima e tempo de contribuição.
“A audiência pública tem o objetivo de discutir com a sociedade civil as alterações na legislação previdenciária propostas na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) pelo governo federal. Ela sugere alterações drásticas que levam um prejuízo enorme, mais uma vez, à classe trabalhadora, com perdas de direitos fundamentais conquistados em anos de luta, podendo ser interpretada até como um retrocesso social. É essencial a participação da sociedade dessa discussão”, asseverou a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Mariza Macedo.
A discussão está aberta a toda sociedade, informa a assessoria.
