Mato Grosso registra atualmente 107,769 mil microempreendedores individuais (MEIs), dos quais 23,31% estão ativos em Cuiabá. Em comparação com os números computados em março de 2015, a quantidade de pessoas que decidiram investir num negócio próprio de pequeno porte aumentou 16,32% no Estado. Na capital, o acréscimo foi de 14,70%. Nesse grupo de microempreendedores está incluído o universitá- rio Fhelipe Jolner, 23. As primeiras medidas para inaugurar a própria empresa foram tomadas e agora ele busca a formalização, junto com o sócio Lucas Costa, também estudante. “Estamos na etapa de iniciar os trâmites para abertura da empresa, já buscamos auxílio de um contador para isso e nossa meta é inaugurar a empresa no dia 25 de julho”.
Focada na produção de sabão e detergente a partir do óleo de cozinha descartado pelas residências e empreendimentos comerciais, a empresa irá contribuir para preservação do meio ambiente, explica o acadêmico de Química. “Nossa ideia é atuar no gerenciamento desse resíduo para convertê-lo em material de limpeza”. O óleo purificado servirá de matéria-prima para a produção de sabão e o resíduo obtido com essa purificação poderá ser convertido em adubo, detalha. “A ideia é montar uma rede de colaboradores na Baixada Cuiabana, que serão envolvidos na permuta, ou seja, doam a matéria-prima e recebem o material de limpeza em troca”.
Para apoiar iniciativas como essa, a prefeitura de Cuiabá passou a isentar as taxas de abertura, funcionamento e encerramento de empresas para os empreendimentos com faturamento bruto anual de até R$ 60 mil. Dessa forma, os MEIs não pagam os valores relativos aos alvarás e licenças. A decisão foi formalizada na segunda-feira (21) em portaria assinada pelo secretário municipal de Fazenda, Pascoal Santullo Neto.
Segundo ele, a prefeitura objetiva cumprir o disposto na Lei 123/2006, que estabelece o fim da cobrança de taxas para a categoria, bem como desburocratizar os processos e diminuir a demanda do trabalho no setor de fiscalização. Atualmente, a taxa cobrada varia conforme a atividade e o tamanho do empreendimento e fica na média de R$ 100. “Teoricamente, as taxas deveriam render R$ 1,3 milhão por ano, porém a inadimplência é grande e os gastos administrativos para se manter o serviço é alto”. Santullo reforça que mesmo sem a cobrança de taxas na abertura da empresa, o registro junto à prefeitura continua obrigatório, já que a administração municipal precisa verificar a localização, regras de uso e ocupação do espaço, bem como a conformidade com as normas da Vigilância Sanitária Municipal.